“Era fundamental um maior debate”, afirma Costa Filho

Em entrevista exclusiva ao BE News, ministro comenta comenta conversa representantes dos trabalhadores e críticas ao trabalho da Ceportos

O ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, confirmou – em entrevista exclusiva ao BE News – a conversa com representantes de sindicatos dos trabalhadores portuários, ocorrida na tarde dessa quarta-feira, dia 23, e vazada logo em seguida. E também explicou as críticas que fez à atuação da comissão de juristas responsável pelo anteprojeto de modernização do marco regulatório do setor.

“Houve um equívoco (por parte da comissão) em não construir um texto sobre um tema tão relevante para o Brasil, sem ouvir a classe trabalhadora do País. O próprio Governo (Ministério de Portos e Aeroportos) também não foi ouvido. Mas esse é um relatório prévio, que será debatido no Congresso. Esperamos que esse amplo debate seja feito no Congresso Nacional ao lado de deputados e senadores e com toda a sociedade brasileira”, afirmou Costa Filho, que falou com o BE News direto da Espanha, onde participa de uma missão oficial do Governo.

O ministro declarou que “não entendeu” o motivo de a comissão de juristas não ter convidado representantes do Ministério para debater temas tratados pela pasta, especialmente as regulações das operações e do trabalho portuário. “Era uma questão natural ouvir todos”, destacou.

Sobre as críticas de empresários do setor a seus comentários sobre a atuação da comissão de juristas, Sílvio Costa Filho respondeu que “todos sabem do trabalho que estamos fazendo, dialogando com o setor produtivo brasileiro. Temos trabalhado muito para avançar no diálogo com o setor produtivo brasileiro. Não temos preconceito com quem produz no Brasil. Mas, diante de um tema sensível como esse, era fundamental um maior debate”.

A comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para rever o marco regulatório do setor portuário e propor alterações para modernizá-lo, realizou audiências públicas em várias regiões do País. E nelas, houve a participação de representantes dos trabalhadores, que puderam apresentar sua avaliação a respeito da necessidade de mudanças na legislação. Além disso, a comissão conta com participantes ligados ao setor sindical, como o presidente da Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios nas Atividades Portuárias (Fenccovib), Mário Teixeira, que é membro consultor, e o advogado Eraldo Franzese, membro efetivo.

Integrantes do Governo também participaram dos trabalhos da comissão. É o caso do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Eduardo Nery, que é membro-efetivo.