Ceportos defende comissão especial para destravar novo marco dos portos

Texto com mais de 150 artigos propõe modernização legal para atrair investimentos e dar segurança jurídica ao setor.

17 de abril de 2025 às 10:57

Governo descarta interferir no trâmite da revisão da Lei dos Portos

Ministro de Portos e Aeroportos se reuniu em Brasília com membros do fórum que discute alternativa para o texto da Ceportos.

21 de março de 2025 às 6:34

Ministro ressalta que governo não participou do processo de mudança da Lei dos Portos

Documento foi elaborado por Comissão de Juristas (Ceportos) e entregue à Câmara dos Deputados ontem.

7 de novembro de 2024 às 18:10