Concessão da Mogi-Bertioga começa a valer nesta sexta-feira

Lote foi arrematado abril pelo consórcio Novo Litoral, formado pelas empresas Companhia Brasileira de Infraestrutura e CLD

A concessão de 213 km de rodovias paulistas ligando municípios do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira, começa a valer na sexta-feira (1º). O lote, chamado Litoral Paulista, foi concedido em forma de PPP (parceria público-privada), por 30 anos.

O consórcio Novo Litoral, formado pelas empresas brasileiras CBI (Companhia Brasileira de Infraestrutura) e CLD Construtora, foi o vencedor do leilão, em abril deste ano.

As rodovias incluídas na concessão são a SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), abrangendo os municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.

Free-flow

O contrato prevê a instalação de 15 pórticos para cobrança de pedágio pelo sistema free-flow, com tarifas vão variar entre R$ 1,08 e R$ 6,29, mas, apesar da concessão já começar a valer, ainda não há data para início da cobrança de pedágios.

Isso porque, de acordo com o contrato, os valores só podem começar a ser cobrados após a realização de uma série de obras, como implantação de vias marginais ou recapeamento de pistas, por exemplo.

Segundo a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo), que será responsável pela fiscalização da concessão, a previsão é de R$ 4,3 bilhões de investimentos nas próximas três décadas.

A concessionária será a responsável por melhorar a infraestrutura com mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem, 47 km de acostamentos, 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para pedestres e obras gerais de segurança e drenagem.

Em princípio, serão disponibilizados oito postos de serviços de atendimento ao usuário, que estarão localizados às margens das rodovias. Esses locais devem oferecer sanitários, fraldário, sala de descanso, água potável e estacionamento.

Litoral norte

Um pórtico de pedágio com o sistema free flow está sendo instalado no km 13,5 contorno sul da rodovia dos Tamoios, litoral norte paulista. A nova pista fará a ligação entre Caraguatatuba e São Sebastião, com inauguração prevista para o próximo dia 17 de novembro. A tarifa do pedágio, nos dois sentidos, será de R$ 5 para veículos de passeio. O trajeto termina na região do Porto de São Sebastião e no acesso à balsa para Ilhabela.