Audiência de terminal em São Sebastião será em 18 de novembro

Área será destinada para movimentação de granéis sólidos, cargas gerais e conteinerizadas

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) anunciou, nesta quarta-feira, 6 de novembro, que vai realizar a audiência pública referente ao arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP), no dia 18 de novembro.

A área, de 262 mil metros quadrados, é destinada à movimentação e armazenagem de granéis sólidos e cargas gerais e conteinerizadas. Os investimentos privados previstos para o futuro terminal são de R$ 660 milhões. O contrato de arrendamento da área terá duração de 35 anos.

Com a conclusão do projeto, o Porto de São Sebastião poderá movimentar mais de 4,3 milhões de toneladas anuais, quadruplicando a capacidade de movimentação do complexo.

A sessão pública ocorrerá de forma virtual, a partir das 10 horas, e terá transmissão ao vivo pelo canal da Antaq no Youtube. Não é necessário a inscrição para assistir a audiência.

A audiência nº 13/2024 vai tratar do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à licitação do futuro terminal.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública do arrendamento do terminal SSB01 estão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 28 de novembro de 2024, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da Antaq, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.