Licitação para novo terminal de combustíveis avança com audiência

Empresas e autoridades destacam infraestrutura e qualificação técnica como prioridades no arrendamento do STS08

A Autoridade Portuária de Santos (APS) promoveu na quarta-feira, dia 6, a audiência pública para recebimento de contribuições referentes ao processo de licitação do arrendamento do terminal STS08, destinado para armazenagem e movimentação de granéis líquidos, em especial combustíveis.

Entre os comentários feitos pelos participantes, destaques para a qualificação das empresas concorrentes do certame, bem como atenção para as medidas que visam a melhoria da infraestrutura, principalmente de acessos, para atender o futuro terminal.

A sessão pública, que ocorreu de forma online, teve a participação de autoridades e representantes de entidades empresariais do setor portuário. Foram eles: os advogados Estevam Palazzi Sartal e Rafael Domingos Faiardo Vanzella, ambos do escritório Machado Meyer; Carlos Helmut Kopittke, da Associação Brasileira de Terminais Líquidos (ABTL); Fabrizio Pierdomênico, consultor portuário e ex-secretário Nacional de Portos; Carlo Rodrigo Faccio, do Instituto Combustível Legal; Luiz Carlos Maia Júnior, da Transpetro;  Roberto David Mendes da Silva, da Petrobras; e Natasha Lage de Oliveira França, da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP).

Dentre as contribuições apresentadas, uma delas destacou a necessidade de rigor por parte da Autoridade Portuária nos processo de habilitações das empresas que forem concorrer ao processo licitatório, com destaque para aspectos técnicos e de segurança, além de outras questões como qualificação econômica, financeira e experiência no setor.

As sugestões ainda ressaltaram a importância de medidas concomitantes de preparação da infraestrutura, como novos berços e melhores acessos, para garantir o bom desempenho.

Representando a Autoridade Portuária de Santos, o diretor de Regulação e Desenvolvimento de Negócios, Gustavo Pereira, pediu que os participantes realizem o envio formal de todas as contribuições. As consultas prosseguem até 29 de novembro de 2024 no site da APS.

Leilão

A expectativa é que, depois de 30 dias de contribuições recebidas, a Autoridade Portuária de Santos encaminhe o procedimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) e, na sequência, promova o leilão na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, ainda este ano.

Localizado no bairro Alemoa, o STS08 conta com 152,2 mil metros quadrados. De acordo com a APS, estão previstos no STS08 quatro novos berços e mais tanques de armazenagem, além de conexões com dutovias, rodovias e píeres na margem direita.

O prazo de concessão, conforme o edital, é de 25 anos. A previsão de investimentos, segundo a APS, é de mais de R$ 400 milhões, mas a quantia poderá ser maior devido a atualizações.