Governo lança grupos de trabalho do Navegue Simples

Os grupos terão caráter temporário em ciclo de 12 meses com a apresentação dos resultados em agosto

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Ministério de Portos e Aeroportos apresentaram, nesta segunda-feira (11), os seis Grupos de Trabalhos do Navegue Simples que vão funcionar nos próximos anos.

O primeiro, que está em atividade desde julho deste ano, trata da simplificação e a desburocratização de processos da Agência e do ministério para os terminais privados. Esse GT foi instalado logo após o lançamento do programa.

Os grupos terão caráter temporário em ciclo de 12 meses com a apresentação dos resultados em agosto. A segunda etapa ocorrerá de julho de 2025 a junho de 2026. O terceiro ciclo será de julho de 2026 a junho de 2027, seguido pelo último ciclo de julho de 2027 a junho de 2028.

Os temas dos demais GTs são licenciamento ambiental para instalações portuárias privadas fora do porto público, destinação de terrenos e espaço físico em águas públicas da União para instalações portuárias fora do porto público, simplificação e desburocratização de processos de arrendamentos, adaptação à mudança do clima em portos e inovação no ambiente portuário.

“Esses são os nossos próximos passos para esse projeto que é tão importante. Durante o processo não vai faltar diálogo interno e com privado, que é diretamente afetado com as mudanças. O programa vai permitir ainda mais melhorias para o setor”, destacou o diretor-geral, Eduardo Nery, durante o evento de lançamento que aconteceu na sede do ministério.

Primeiros trabalhos

No dia 17 de outubro, a Antaq aprovou o relatório preliminar das ações sugeridas pelo primeiro grupo de trabalho, voltado aos terminais privados. Entre as propostas estão mudanças que visam acelerar os processos de autorização para a operação de terminais, com a promessa de reduzir significativamente o tempo de tramitação das solicitações.

Além disso, está prevista uma reestruturação mais profunda a médio e longo prazo, com a centralização e padronização de processos, o que deve proporcionar uma maior integração entre os órgãos reguladores e facilitar a comunicação com os envolvidos no setor portuário. Também será implementado o uso de sistemas eletrônicos para garantir a transparência e a agilidade nas operações.

Nos próximos 30 dias, a Agência deve elaborar e aprovar um plano para a implementação das medidas recomendadas no relatório, com a definição dos prazos e dos responsáveis por cada etapa.