MPor lança programa para ampliar aviação regional

Com 11 blocos de concessões, leilões prometem melhorar integração aérea em áreas remotas do país

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou na terça-feira (26) a carteira de projetos de concessão de 51 aeroportos regionais espalhados pelo Brasil. A primeira etapa do programa AmpliAR terá um investimento no valor de R$ 3,4 bilhões em terminais que serão levados a leilão a partir de 2025.

Segundo o Ministério, esses aeroportos serão distribuídos em 11 blocos. O ministro Sílvio Costa Filho destacou que já teve uma boa reunião com os representantes do Aeroporto de Guarulhos (SP).

“Guarulhos já sinaliza pelo menos assumir em torno de 20 a 25 aeroportos no primeiro momento; está em estudo. E espero que outros avancem nessa direção”, afirmou.

De acordo com o órgão, os aeroportos regionais alcançados pelo programa responderam pela movimentação de aproximadamente 800 mil passageiros em 2023. Cerca de 1% do que foi registrado pela aviação doméstica do país.

Costa Filho citou ainda que, apesar da situação do Rio Grande do Sul, este ano terá um crescimento na aviação nacional. “Eu estou muito confiante. Este ano devemos ter, apesar do que aconteceu no Rio Grande do Sul, um crescimento de 5 a 6% na aviação nacional. A nível internacional, estávamos considerando mais de 20% de crescimento em 2024. Já voltamos ao período pré-pandemia e agora é avançar”, disse.

Todos os investimentos do programa serão destinados a infraestruturas de áreas remotas. No Amazonas, das 15 cidades beneficiadas, apenas três têm acesso por estradas. A cidade mais próxima de Manaus, Itacoatiara, está a 270 quilômetros da capital.

O Governo propõe um modelo que permitirá às concessionárias incorporar a gestão de aeródromos regionais a seus contratos por meio de um processo competitivo simplificado. A inclusão desses aeroportos terá como contrapartida ajustes nos contratos, que podem envolver a ampliação dos prazos de concessão ou a redução das outorgas.

A iniciativa busca modernizar a infraestrutura aeroportuária regional, promovendo maior integração com a malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico das localidades atendidas.

Na etapa inicial do programa, a prioridade será a gestão de 51 aeródromos localizados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões identificadas com carências significativas em infraestrutura aeroportuária. A escolha das áreas foi fundamentada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), que avalia o custo-benefício social dos investimentos necessários.

Uma consulta pública será aberta nos próximos dias para receber contribuições de estados, municípios, concessionárias, companhias aéreas, Infraero e demais entidades ligadas ao setor. O leilão dos blocos de aeroportos está previsto para o primeiro semestre de 2025.

Também participaram do evento o secretário nacional de Aviação Civil, Tomé França, e o presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira.