Candidatos a presidente falam sobre logística, transporte e comércio exterior

Planos de governo dos cinco primeiros colocados nas pesquisas, no entanto, não trazem propostas mais detalhadas

O BE News vem publicando desde quinta-feira as propostas de candidatos a governador para os setores de logística, infraestrutura de transportes e comércio exterior; e dará sequência a essa série nos próximos dias. Mas esta edição também traz o que pensam sobre esses temas os candidatos à presidência da República. Pelo menos aqueles que vêm aparecendo nas cinco primeiras posições nas últimas pesquisas.

Os planos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do atual, Jair Bolsonaro (PL) — respectivamente primeiro e segundo colocado nas pesquisas —, publicados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  não detalham, porém, quais ações serão priorizadas.

De acordo com o plano de governo de Lula, o primeiro colocado nas pesquisas, a meta do governo será “garantir a modernização e a ampliação” da infraestrutura de logística de transporte, tendo como base “um vigoroso programa de investimentos públicos”.

O candidato afirma que a iniciativa privada terá participação em seu governo como “parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulada por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias”.

Já o plano de governo para a reeleição do atual presidente da República apresenta um levantamento de todas as concessões, privatizações e ações de sua administração nos últimos quatro anos.

O plano é mais detalhado do que o de Lula. No entanto, entre as ações previstas para o setor de infraestrutura, o destaque fica para a implementação do BR dos Rios – programa de estímulo às navegações em hidrovias que já está em discussão desde o início do ano, com legislação prevista até dezembro.

A proposta para os próximos quatro anos de governo diz que a ideia é aproveitar esse potencial hídrico “de forma integrada, otimizada e interconectada a outros modais por meio de portos especializados, ferrovias e estradas para escoamento, consumando um coerente sistema de transporte de pessoas e cargas que seja eficiente, barato e moderno”.

O texto também cita o “Eixo da Infraestrutura Logística”. Afirma que, entre 2023 e 2026, o governo terá “como propósito central fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional”.

Demais candidatos

O terceiro colocado nas pesquisas, Ciro Gomes (PDT) cita somente um Plano Emergencial de Empregos, em que uma de suas diretrizes é retomar obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas no País.

Já a candidata e senadora Simone Tebet (MDB) fala de maneira geral que irá promover o investimento em infraestrutura e logística, com agências regulatórias independentes e autônomas, marcos legais claros, transparentes e estáveis.

A outra senadora candidata, e quinta colocada nas pesquisas, Soraya Thronicke (União), afirma que o Brasil precisará rever o modelo interno de desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do agronegócio, “carro chefe da economia, com muito investimento em tecnologia e infraestrutura, tais como rodovias e portos”.

Confira todos os planos de governo com todos os detalhes relativos ao setor de infraestrutura citados pelos principais candidatos à presidência no quadro a seguir.

Candidatos e suas propostas

Ciro Gomes (PDT – 12)

• Plano Emergencial de Empregos – O plano é gerar 5 milhões de vagas já nos dois primeiros anos de governo. A ideia é ampliar os investimentos públicos e dar um novo impulso à construção civil. Para isso, serão retomadas obras já licitadas que foram paralisadas ou não iniciadas – cerca de 14 mil em todo o Brasil – especialmente de habitação, saneamento, transporte público e mobilidade urbana, que geram emprego e renda mais rapidamente e impactam diretamente a qualidade de vida da população.
  

Jair Bolsonaro (PL – 22)

• A Infra/SA atuará em projetos estratégicos para transformação digital e modernização da infraestrutura; suporte para gestão ambiental e territorial de projetos de infraestrutura; prestação de consultoria sobre infraestrutura para a União, estados e municípios; e gestão do Documento Eletrônico de Transporte. Com a medida, a previsão é de que sejam economizados R$ 90 milhões em custos operacionais por ano.
• No Eixo da Infraestrutura Logística, o Plano de Governo 2023-2026 do governo do presidente Jair Bolsonaro tem como propósito central fomentar o desenvolvimento da infraestrutura, com foco no ganho de competitividade e na melhoria da qualidade de vida, assegurando a sustentabilidade ambiental e propiciando a integração nacional e internacional.
• O futuro governo deverá implantar infraestrutura em complemento às inúmeras obras já realizadas e concluídas no governo atual, a fim de diminuir, por exemplo, o chamado “Custo Brasil”. A integração de portos, aeroportos, estradas rodoviárias vicinais, ferrovias e hidrovias, de maneira estratégica e coerente com a produção projetada para os próximos anos, escoamento e necessidades de importação e exportação que agreguem valor e diminuam custos, é fundamental constar no Plano de Governo e deve ser perseguida pelo governo Bolsonaro.
• Com a reeleição, implementar o marco legal das hidrovias – Projeto “BR dos Rios” – vem no sentido de aproveitar esse potencial, de forma integrada, otimizada e interconectada a outros modais por meio de portos especializados, ferrovias e estradas para escoamento, consumando um coerente sistema de transporte de pessoas e cargas que seja eficiente, barato e moderno. A orientação nesse setor é desenvolver soluções de curto, médio e longo prazos que possibilitem o aumento da participação da navegação de cabotagem e do uso das hidrovias na matriz de transporte nacional.
• O governo Bolsonaro tem trabalhado na estruturação de concessões de manutenção pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), parcerias público-privadas (PPP) de aviação regional e concessões de hidrovias, contribuindo para o equilíbrio das matrizes de transporte, aumentando a competitividade, reduzindo os preços e melhorando a qualidade dos serviços. Vale a pena citar, nesses processos, além das demais desestatizações de portos, o caso da concessão do porto de Santos, que trará maior competitividade, segurança e soluções com benefícios para a população local.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT – 13)

• É preciso garantir a modernização e a ampliação da infraestrutura de logística de transporte, social e urbana, com um vigoroso programa de investimentos públicos. Vamos assegurar a imediata retomada do investimento em infraestrutura, fundamental para a volta do crescimento e decisivo para reduzir os custos de produção.
• O investimento privado também será parte importante da reconstrução do Brasil e será estimulado por meio de créditos, concessões, parcerias e garantias.
• Proporemos uma reforma tributária solidária, justa e sustentável, que simplifique tributos e em que os pobres paguem menos e os ricos paguem mais. Essa reforma será construída na perspectiva do desenvolvimento, “simplificando” e reduzindo a tributação do consumo, corrigindo a injustiça tributária ao garantir a progressividade tributária, preservando o financiamento do Estado de bem estar social, restaurando o equilíbrio federativo, contemplando a transição para uma economia ecologicamente sustentável e aperfeiçoando a tributação sobre o comércio internacional, desonerando, progressivamente, produtos com maior valor agregado e tecnologia embarcada.
• Elevar a competitividade brasileira será uma prioridade do novo governo, que construirá medidas efetivas de desburocratização, de redução do custo do capital, de ampliação dos acordos comerciais internacionais relevantes ao desenvolvimento brasileiro, de avanço na digitalização, de investimentos na inovação, pesquisa científica e tecnológica, defesa do meio ambiente e aproveitamento industrial e comercial de nossos diferenciais competitivos como, por exemplo, a biodiversidade da Amazônia.
• Trabalhar pela construção de uma nova ordem global comprometida com o multilateralismo, o respeito à soberania das nações, a paz, a inclusão social e a sustentabilidade ambiental, que contemple as necessidades e os interesses dos países em desenvolvimento, com novas diretrizes para o comércio exterior, a integração comercial e as parcerias internacionais. 

Simone Tebet (MDB 15)

• Apoiar polos agroindustriais, com maior valor agregado e empregos de melhor qualidade e remuneração, por meio da expansão da infraestrutura e da logística, sobretudo ferrovias
• Vamos promover o investimento em infraestrutura e logística, com agências regulatórias independentes e autônomas, marcos legais claros, transparentes e estáveis, para que possamos transformar o país num grande canteiro de obras em ferrovias, rodovias duplicadas, portos, aeroportos, hidrovias e cabotagem. Melhorar e aperfeiçoar o ambiente de negócios, diminuir de forma estrutural a burocracia e destravar o desenvolvimento.
• O Brasil também precisa deixar de ser um país de costas para o mundo, retomar seu protagonismo e sua relevância no concerto global das nações. Vamos negociar novos acordos comerciais e buscar maior participação no comércio internacional, com medidas transparentes e previsíveis, construídas com diálogo, que contemplem, simultaneamente, um ataque ao custo Brasil.
• Promover maior competitividade da economia brasileira, com impulso ao aumento continuado dos níveis de produtividade, por meio da implementação de reformas estruturais, aumento de investimento em capital humano, modernização da infraestrutura e maior integração do país à economia internacional.
• Modernizar nossa infraestrutura viária (rodovias, portos, aeroportos, hidrovias e com foco nas ferrovias), por meio de maiores investimentos privados e melhor governança dos investimentos públicos, com a redução dos custos logísticos numa matriz mais equilibrada, limpa e competitiva, com integração entre os modais, e com base num planejamento de médio e longo prazo, tendo por referência projetos sustentáveis e de maior retorno para a sociedade.
• Aprimorar o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) como instrumento de interlocução, coordenação e informação sobre os projetos de infraestrutura, por meio da elaboração de uma carteira crível de projetos exequíveis, com cronogramas viáveis, em coordenação com estados e municípios, e comprovados por estudos tecnicamente rigorosos.
• Vamos negociar novos acordos comerciais e buscar maior participação no comércio internacional, com medidas transparentes e previsíveis, construídas com diálogo, que contemplem, simultaneamente, um ataque ao custo Brasil.

Soraya Thronicke (União – 44)

• O Brasil precisará rever o modelo interno de desenvolvimento de toda a cadeia produtiva do agronegócio, carro chefe da economia, com muito investimento em tecnologia e infraestrutura, tais como rodovias e portos.
  
• Amazônia – Promover a integração de modais e investir em transporte fluvial, no balizamento de rios, portos, retroportos adequados ao que é produzido, na dragagem, na derrocagem, e na modernização. Implantação de rodovias e aeroportos regionais.
• É preciso a elaboração e implementação de uma Política de Estado, que contemple a resolução dos problemas internos entre as demandas do agronegócio, que deve ser cada vez mais privilegiado, mas em consonância com a questão ambiental. Com isso, será possível aumentar a produtividade/competitividade nacional, ampliar sua participação no mercado internacional e gerar empregos e renda internamente.
• O Brasil precisa definir suas prioridades para agir no mercado internacional e focar nos problemas internos como desemprego, educação, alimentação, saúde, energia, segurança, patriotismo, infraestrutura, desenvolvimento sustentável dos biomas nacionais, geração de riqueza e atividades produtivas, para atuar como sujeito na nova economia.
• Investir na expansão do agronegócio brasileiro e aumentar sua produtividade. Será uma meta ampliar a participação no mercado internacional, sobretudo nesse período turbulento no qual muitas grandes oportunidades se apresentarão ao Brasil.