ESG ainda é desafio para o setor portuário latino-americano

Medidas ainda enfrentam entraves estruturais e normativos, segundo especialista 

A adoção de regulamentações ambientais, sociais e de governança (ESG) de forma transversal ao setor portuário tem enfrentado entraves estruturais e normativos, segundo avaliação de José Vicente Guzmán, sócio fundador da consultoria Guzmán Escobar & Asociados, da Colômbia. A declaração foi feita nesta quinta-feira (3), durante o segundo dia do Fórum Latam Export.

Para o especialista, um dos principais desafios está na conciliação entre as normas tradicionais voltadas à melhoria do desempenho operacional e às novas exigências que incorporam aspectos sustentáveis.

“Tradicionalmente, nos contratos de concessão portuária, tem sido adotado um enfoque voltado para a eficiência, para que o tempo de permanência dos navios nos portos seja cada vez mais curto e o trânsito das cargas, cada vez menor”, afirmou.

“É importante que esses conceitos se combinem com outros mais modernos, como energias renováveis, hidrogênio verde, transição energética, impacto social, e também incorporem as tendências de certos acordos internacionais que regulam as atividades marítimas”, completou.

Como exemplo dos novos padrões, Guzmán mencionou o Acordo de Londres, que trata da gestão de águas residuais das embarcações, tratados internacionais sobre o manejo de resíduos sólidos a bordo e o Protocolo de 1997 da Convenção Marpol, voltado à redução de emissões atmosféricas provenientes da navegação. “Essas normas internacionais, que já se aplicam ao setor marítimo, devem ser complementadas com as regulamentações portuárias, pois os navios que chegam aos portos devem estar preparados.”

A autoridade destacou ainda que, nos últimos 40 anos, houve transformações significativas na operação do setor, especialmente na América Latina, com a ampliação da participação de parceiros privados na gestão dos terminais, o que gerou resultados categorizados como “frutos muito interessantes”.

Foi citado o caso da Sociedade Portuária Regional de Cartagena, na Colômbia, classificada em 2023 como a terceira melhor estrutura em desempenho na movimentação de contêineres, de acordo com ranking do Banco Mundial.

“Em nosso continente, estamos lidando com uma região com portos muito mais eficientes, portos que competem em condições de igualdade a nível internacional”, ressaltou.

“No entanto, neste momento e para as próximas décadas, as tendências globais apontam para portos mais eficientes do ponto de vista ambiental, uma gestão portuária mais sustentável, com maior conectividade e um maior relacionamento com as comunidades”, finalizou.

O painel “Exploração das novas regulamentações globais para o setor portuário e os desafios de adaptação aos requisitos internacionais” foi moderado por Raquel Lannes, colaboradora do Grupo Brasil Export. Também integraram o debate Calvin Creech, vice-presidente da World Association for Waterborne Transport Infrastructure (PIANC), e Marcelo David, desembargador e vice-presidente do Tribunal Marítimo Brasileiro.

O Latam Export fez parte da programação do Fórum Regional Sudeste Export, realizado nos dias 1º, 2 e 3 de abril, no hotel Pestana Copacabana Rio Atlântica, no Rio de Janeiro. A programação foi transmitida pela TV BE News. Os conteúdos também podem ser acessados pelo canal @tv_benews no YouTube e pelo site www.tvbenews.com.br.