Grupo estuda modelo de desestatização de corredor hidroviário no RS

Ideia é elaborar projeto piloto com o objetivo de delegar os serviços da Hidrovia Lagoa Mirim e do Canal São Gonçalo à iniciativa privada 

O Governo Federal planeja conceder à iniciativa privada o trecho Lagoa Mirim e o Canal São Gonçalo, da Hidrovia Uruguai-Brasil, no Rio Grande do Sul. Para isso, instituiu, neste ano, um grupo de trabalho que está elaborando uma nova modelagem de desestatização. A novidade foi apresentada durante o Painel Sul “Integração hidroviária: o corredor logístico Lagoa Mirim-Lagoa dos Patos”, do fórum Brasil Export, realizado na tarde de quarta-feira, no Royal Tulip Alvorada, em Brasília (DF).

O superintendente de Projetos Portuários e Aquaviários da Infra SA, Fernando dos Santos, iniciou sua apresentação lembrando que o projeto da Hidrovia Uruguai-Brasil, trecho Lagoa Mirim e Canal São Gonçalo, foi qualificado no Programa de Parceria de investimentos (PPI) em 19 de novembro de 2021. 

Já neste ano, segundo ele, foi constituído um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar estudos para a desestatização do trecho brasileiro do corredor hidroviário. “É um grupo de trabalho liderado pela Antaq, juntamente com o Ministério da Infraestrutura, com a participação do PPI, Dnit, Infra SA e Marinha do Brasil”, comentou. 

Ele explicou que será elaborado um projeto piloto, que consiste em delegar à iniciativa privada a gestão coordenada de diversos serviços, como dragagem, levantamento hidrográfico, sinalização e balizamento, operação da eclusa, gerenciamento de tráfego e gestão ambiental. Ele destacou que, dessa forma, o Governo Federal acredita ser possível “alcançar os resultados esperados em relação à carga e ao desenvolvimento das regiões do entorno”.

“A Antaq emitiu autorização para instalação de transbordo em terminais brasileiros próximo à Jaguarão”, disse Santos citando ainda como potenciais o Terminal de Santa Vitória do Palmar e o Terminal La Charqueada. “É uma extensão de aproximadamente 400 km. O trecho de hidrovia começa a partir do Porto de Pelotas, passando pelo Canal de São Gonçalo, Canal do Sangradouro, Lagoa Mirim e Santa Vitória do Palmar. A gente busca aproveitar as rotas naturais dessa hidrovia e temos essas grandes intervenções, principalmente nas proximidades dos terminais e do Canal do Sangradouro”, apontou.

Santos destacou que a articulação para este projeto envolve instituições como a Agência da Lagoa Mirim e o Banco de Fomento CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina), patrocinando estudos que serão realizados e coleta de subsídios. “Toda a articulação junto à iniciativa privada, terminais portuários, sociedade civil e a interlocução com o Governo do Uruguai”, salientou. 

Potencial hídrico

Por sua vez, o embaixador do Uruguai no Brasil, Guillermo Valles, chamou a atenção para o potencial hídrico da Lagoa Mirim e da Lagoa dos Patos, as duas maiores do Brasil. Juntas, somam “cerca de 14 mil km² no sul do Brasil, conectadas pelo Canal de São Gonçalo”. 

Para Valles, é o momento de concentrar os esforçou para a exploração do transporte de cargas na Hidrovia Uruguai-Brasil. “Temos que concentrar as ações pública e privada agora, desde que haja um equilíbrio como os demais usos da hidrovia”, disse ele.   

“Uruguai e Brasil estão revalorizando a importância econômica, ambiental e social para a competitividade do setor das hidrovias”, enfatizou. 

Participaram também o presidente do Conselho do Sul Export e da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, e o diretor de Redação do BE News, Leopoldo Figueiredo como moderador. 

O último encontro do ano do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística de Infraestrutura Portuária é uma realização da Una Marketing de Eventos e ocorreu nos dias 19 e 20 deste mês. O evento foi transmitido online pelo portal BE News, com flashes na Bandnews e no canal Agro+.