Antaq abre consulta pública sobre concessão parcial dos portos da Bahia

Interessados poderão enviar contribuições entre os dias 21 de julho e 9 de setembro de 2025

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) definiu o período de contribuições para a Audiência Pública nº 4/2025, que trata do aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.

Essas instalações são administradas pela Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA). Além disso, também serão licitados os serviços públicos portuários relacionados a esses portos.

As contribuições podem ser encaminhadas para a Agência até o dia 09 de setembro de 2025. A data da sessão pública virtual sobre a licitação será definida em breve.

Contribuições

As minutas jurídicas e documentos técnicos relativos à consulta pública da concessão parcial dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus estarão disponíveis neste link.

O período para a realização das contribuições escritas se estende até as 23h59 do dia 09 de setembro de 2025, exclusivamente por meio e na forma do formulário eletrônico disponível no site da ANTAQ, não sendo aceitas contribuições enviadas por meio diverso.