Antaq abre consulta pública para concessão de terminal no Porto do Rio de Janeiro

Contribuições poderão ser enviadas até 26 de setembro para a audiência pública que tratará do RDJ06A, dedicado a granéis líquidos não inflamáveis

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) abriu prazo para receber contribuições à Audiência Pública nº 5/2025, que trata da concessão do terminal graneleiro RDJ06A, localizado no Porto do Rio de Janeiro. As sugestões poderão ser enviadas entre 13 de agosto e 26 de setembro.

O terminal é destinado ao transporte e armazenamento de granéis líquidos não inflamáveis, com foco em óleos básicos, e ocupa uma área de 11.800 metros quadrados. O investimento previsto para os 25 anos de contrato é de R$ 24,9 milhões (cerca de US$ 4,6 milhões).

Os documentos técnicos e legais relacionados à concessão estarão disponíveis para consulta no site da Antaq. A data para a sessão pública virtual ainda será divulgada.

As contribuições devem ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível no site da agência até as 23h59 do dia 26 de setembro. Não serão aceitas contribuições por outros canais.

Será permitido anexar imagens digitais — como mapas, plantas e fotos — exclusivamente por e-mail, mediante identificação do contribuinte e dentro do prazo estipulado: anexo_audiencia052025@antaq.gov.br. O envio de anexos por e-mail não substitui o envio da contribuição por escrito no formulário eletrônico.

Quem não tiver condições de enviar a contribuição pela internet pode utilizar os computadores da Secretaria-Geral da Antaq, em Brasília (DF), ou das Unidades Regionais, cujos endereços estão disponíveis no site da agência.