Senado aprova indicações para ANTT e Antaq

Imbróglio entre senadores na Comissão de Infraestrutura quase adia votação dos indicados

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), os indicados para diretoria da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os nomes foram aprovados tanto no Plenário quanto na Comissão de Infraestrutura (CI) no mesmo dia.

No plenário, o indicado Wilson Pereira De Lima Filho, foi aprovado por unanimidade com 38 votos a favor e nenhum contra. Ele ocupará a vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski. Alber Furtado De Vasconcelos Neto teve 40 votos a favor e dois contra. Já Caio César Farias Leôncio ficou com 38 votos a favor e um contra.

Na ANTT, o atual secretário de Transportes Terrestres (SNTT) do Ministério da Infraestrutura, Felipe Fernandes Queiroz, também teve seu nome aprovado com 38 votos a favor e quatro contras. Ele assumirá a vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Carvalho.

Lucas Asfor Rocha Lima foi o outro nome aprovado pelos senadores para a ANTT com 40 votos a favor e quatro contras. A vaga a ser ocupada é decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto.

Na CI, o destaque foi para sabatina de Felipe Queiroz que foi o único indicado que teve sua indicação aprovada por unanimidade pela comissão.

Indicações ameaçadas

Durante a sabatina na CI os indicados quase não foram sabatinados. Isso porque houve um imbróglio entre os senadores ligados ao governo em relação aos indicados aos cargos da ANTT.

As desavenças começaram após a vice-líder do União Brasil, senadora Soraya Thronicke (MS), sinalizar que pediria vistas ao relatório dos dois indicados à agência. O motivo oficial dado pela parlamentar foi de que as candidaturas não tiveram tempo de ser analisadas pela Casa, o que poderia criar problemas futuros para a agência.

Soraya, que também foi candidata a presidente da República nas eleições deste ano, afirmou que o Senado não vem se esforçando para realizar sabatinas dos servidores e insinuou que o órgão vem dando privilégios a setores ligados ao Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (Trip). Vale lembrar que, no mês passado, a Polícia Federal deflagrou uma operação que apura corrupção no órgão. Um dos alvos é um servidor do órgão que, segundo a PF, é suspeito de receber propina para beneficiar empresas do setor

Acontece que vem sendo prática da Comissão votar todas as indicações em bloco. Portanto, a retirada dos indicados da ANTT sem acordo entre os parlamentares poderia ocasionar o adiamento de todos os outros nomes indicados.

O presidente da CI, senador Dário Berger (PSB-SC), informou que a ação ocasionaria a impossibilidade de votação de todos os outros indicados. Foi quando diversos parlamentares começaram a pedir a palavra para tentar remediar o assunto.

MT também questiona

Durante as discussões houve mais desconforto quando o senador Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), disse que o governo fez uma quebra de acordo com a bancada mato-grossense. Segundo o parlamentar, o Mato Grosso deveria ser responsável pela indicação ao cargo.

“Faz dois anos que houve um entendimento com o governo. O Mato Grosso teria uma diretoria da ANTT. Eis que hoje chegamos à surpresa, para mim, que essas indicações foram feitas sem o cumprimento do entendimento. Não é nada pessoal. É apenas uma questão do entendimento político que foi feito”, disse.

A fala de Fagundes foi rapidamente rebatida pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmando que as indicações não podem ser prejudicadas por quebras de acordo.

“Não é desprivilégio do Mato Grosso a falta de infraestrutura. Esta Comissão tem caráter nacional. Estamos aqui discutindo a infraestrutura nacional, seja de Santa Catarina, do Amazonas, do Mato Grosso do Sul, da Paraíba e do Distrito Federal. O desatendimento de um acordo sobre a indicação de A, B, ou C para a ANTT não pode prejudicar a Antaq e a Anatel. O interesse público aqui tem que prevalecer”, rebateu.

Recesso e aprovação

Em meio a toda a discussão, o presidente da CI decidiu dar um recesso para que os parlamentares pudessem deliberar sobre o tema. Foi quando houve um acordo de aprovar os outros indicados e de efetivamente sabatinar Felipe Queiroz e Lucas Asfor Rocha. Uma série de perguntas sobre o setor de transportes rodoviário interestadual de passageiros foram feitas e, após as respostas dos indicados, os nomes foram aprovados e encaminhados ao plenário.