Edital de Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá deve ser lançado no fim do mês

A expectativa da Prefeitura de Guarujá é iniciar as obras de ampliação e modernização do equipamento no segundo semestre

O edital de licitação do Aeroporto Civil Metropolitano de Guarujá deverá ser lançado no final deste mês. O equipamento está localizado na Base Aérea de Santos, no distrito de Vicente de Carvalho, em Guarujá, cidade da região metropolitana da Baixada Santista, no litoral sul do Estado de São Paulo. A expectativa da Prefeitura de Guarujá é iniciar as obras de ampliação e modernização do aeródromo no segundo semestre.

Segundo apurado pelo BE News, a preparação do edital está em fase de ajustes finais e parecer jurídico, e a expectativa da Administração Municipal é abrir a licitação no final deste mês. O Município já obteve o aval da Secretaria da Aviação Civil (SAC) para o desenho final do projeto.

Em fevereiro último, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Portuário (Sedep) de Guarujá, Paulo Cavini, estimou que a vencedora da licitação seria conhecida “dentro de até 60 dias”, portanto em abril.

No dia 15 de fevereiro, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) emitiu parecer técnico aprovando a regularização ambiental do aeródromo e, com isso, a Prefeitura de Guarujá deu início aos trâmites para licitar as obras de infraestrutura.

A regularização ambiental foi aprovada com base em um relatório enviado pela Infraero, que foi contratada pela Prefeitura, em 2020, para assumir a gestão e a operação do aeroporto. A documentação foi enviada para análise em junho de 2021.

Histórico

Em maio de 2020, a Prefeitura de Guarujá contratou a Infraero para assumir a gestão e operação do Aeroporto de Guarujá. E, de imediato, a companhia iniciou os trâmites para o registro do equipamento na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o recapeamento da pista.

Em julho do mesmo ano, foram concluídas as manutenções do farol rotativo e da biruta. A concessionária também realizou o serviço de roçada na lateral da pista principal, de taxiamento e no pátio de aeronaves.

Em setembro de 2021, o primeiro lote de contêineres que formarão o terminal modular de passageiros do aeroporto chegou à Base Aérea, que fica em Vicente de Carvalho e onde será instalado o aeroporto.

De acordo com a Infraero, o terminal foi projetado para atender a demanda de operações simultâneas de até duas aeronaves modelo Caravan – média de 10 a 12 pessoas por aeronave, ou seja, 20 a 24 passageiros no total. A empresa pública projeta a circulação de 26 mil passageiros por ano no Aeroporto Civil de Guarujá.

O terminal modular desmontável será montado próximo à atual entrada da Base Aérea, ocupando uma área total de 302,4 metros quadrados. Segundo a empresa, o projeto prevê salas de embarque e desembarque, áreas para check-in, café, sanitários, escritórios de órgãos públicos, das empresas aéreas e da Infraero, além de estacionamento com 19 vagas.

Investimentos

A partir de projeto da Infraero, o Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) aprovou o repasse de R$ 5,2 milhões para o terminal de passageiros do aeroporto. A Secretaria de Aviação Civil (SAC), do Ministério da Infraestrutura, garantiu o valor para as adequações.

O valor será destinado também para o cercamento de toda a pista, que tem 1.390 metros de extensão por 150 metros de largura, mais a área de segurança em torno dela, chegando a 1.500 metros de extensão. Além disso, ainda será instalado um terminal provisório de passageiros com mais de 300 m², utilizando 21 módulos que já estão no local.

Paralelamente, o Município aguarda a viabilização de R$ 10 milhões para incrementar os investimentos necessários para colocar o aeroporto em funcionamento, fruto de uma emenda parlamentar apoiada pela bancada paulista da Câmara dos Deputados, uma articulação da deputada federal Rosana Valle.