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A privatização da Autoridade Portuária de Santos já foi descartada pelo futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (Divulgação/SPA)

Nacional

Lideranças portuárias querem diálogo com o Governo Lula

Atualizado em: 28 de dezembro de 2022 às 9:52
Bárbara Farias Enviar e-mail para o Autor

Associações defendem abertura para políticas de fomento em infraestrutura, logística e comércio exterior

Lideranças portuárias afirmam que, independentemente da desestatização ou não da administração do Porto de Santos (SP), querem estabelecer um diálogo com o futuro Governo Lula em defesa de políticas voltadas ao desenvolvimento do setor.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição Silva, afirmou que a entidade continuará encaminhando suas contribuições, seja a autoridade portuária de Santos pública ou privada. “Independentemente do governo, da política que virá, nos cabe apresentar as nossas sugestões para propagarmos junto com o governo, de forma proativa e reativa, quando e se necessário, de tal forma a prover a defesa e a rigidez do setor”, afirmou.

Segundo Jesualdo Silva, a ABTP representa 235 terminais portuários, sendo 79 privados (TUPs), em 22 estados brasileiros. “A gente procura a abertura do diálogo para mostrar a eles (governo) a importância do nosso setor para o Brasil”, comentou.

O presidente da ABTP apontou ainda que “mais de 95% do comércio internacional brasileiro é feito pelo sistema portuário. Em 2021, o setor foi responsável por 25% do PIB nacional. Sem dúvida, o sistema portuário responde pela soberania nacional”, destacou.

Jesualdo Silva salientou que o interesse da entidade é construir uma boa relação com o governo em prol de políticas de desenvolvimento. Ele disse que os últimos governos e o atual reconheceram a relevância do setor de infraestrutura e logística para a economia do País e implementaram políticas assertivas.

Questionado sobre a privatização da Autoridade Portuária de Santos, o presidente da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP), Murillo Barbosa, disse que “o modelo de desestatização deve ser analisado individualmente, aplicando o melhor em cada caso”. Barbosa acrescentou que “a ATP sempre defendeu a desestatização, ressaltando preocupações como a adequação das poligonais e o modelo tarifário adotado (com isonomia)”.

Barbosa salientou que a mudança de estatal para gestão privada deve ser amplamente discutida, pois impacta diretamente os terminais que atuam no setor portuário. “No Brasil, há mais de 200 terminais com dois terços da movimentação portuária e mais da metade deles está na área de influência dos portos organizados, por isso, sofreriam as consequências da desestatização. Propostas de construção de novas políticas públicas para o setor portuário devem ser amplamente discutidas, considerando pelo menos quatro pilares essenciais: infraestrutura, segurança jurídica, regulação e competitividade”, ressaltou.

Já o diretor-executivo da Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres (Abratec), Caio Morel, disse que a associação se posicionará sobre os planos do futuro governo para os portos posteriormente. “A Abratec considera justificável que a futura administração estude com cautela o modelo proposto e se posicionará apenas após conhecer formalmente os planos do futuro ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para a gestão de nossos portos”, declarou.

Contudo, Morel chama a atenção para questões pontuais e que demandam soluções urgentes como os “problemas crônicos de acesso aquaviário e terrestre que afetam nossa infraestrutura portuária”.

Procurada também, a Associação Brasileira de Entidades Portuárias e Hidroviárias (Abeph) informou que não se manifestará, por enquanto, sobre a decisão do futuro governo federal de manter a Autoridade Portuária de Santos estatal.

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