Comissão do Senado aprova Luciano Lourenço da Silva para a direção da ANTT

Durante a sua sabatina, o analista de Infraestrutura destacou o novo Marco Legal das Ferrovias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, ontem (5), o nome de Luciano Lourenço da Silva para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já Robson Crepaldi foi aprovado para o cargo de ouvidor da agência. Eles estão entre as indicações do presidente da República, Jair Bolsonaro, que foram encaminhadas ao Congresso Nacional na última segunda-feira (4).

Luciano Lourenço da Silva é servidor público concursado, tendo ingressado no Governo na função de Analista de Infraestrutura do Ministério da Economia. Atualmente, ocupa o cargo de superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da ANTT.

Ao ser sabatinado no Senado, Lourenço declarou que o maior desafio para a ANTT é “desatar os nós da regulação e da burocracia”. E falou sobre a regulamentação e a execução do novo Marco Legal das Ferrovias, voltado para concessões e investimentos da iniciativa privada na ampliação da malha ferroviária. As novas regras possibilitam que os empreendimentos sejam liberados a partir de uma autorização, sem  necessidade de processo licitatório. Cabe à ANTT analisar e liberar os pedidos para a construção de novos traçados. Lourenço também destacou a nova regulação do transporte rodoviário interestadual de passageiros.

Ele já atuou no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), na Valec Engenharia, Construções e Ferrovia (empresa de projetos ferroviários do Ministério da Infraestrutura) e na Empresa de Planejamento e Logística (EPL, também subordinada à pasta da Infraestrutura). Sua primeira passagem pela ANTT foi em dezembro de 2015, na Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária, no cargo de gerente de Engenharia e Meio Ambiente de Rodovias. Depois, foi coordenador geral de Projetos e Acompanhamento Rodoviário do Departamento Transporte Rodoviário do Ministério da Infraestrutura (Minfra). Ainda no órgão, ocupou o cargo de diretor de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais na Secretaria Nacional de Transportes Terrestres. Em agosto de 2021, retornou à ANTT para comandar a superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da agência.

Já Crepaldi, indicado para o cargo de ouvidor da agência, é advogado e assessor na Secretaria-Executiva da Casa Civil desde 2019.

A Comissão aprovou também os nomes de Carlos Baigorri para a presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Sandoval de Araújo Feitosa Neto, para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); Mauro Henrique Moreira Sousa, para o cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM); Roger Romão Cabral, para o cargo de diretor da ANM; Tasso Mendonça Júnior, recondução ao cargo de diretor da ANM.

Todas as indicações ainda serão submetidas à apreciação e aprovação dos senadores em plenário.