Estratégia do governo inclui financiamento, estímulos tributários e modernização para ampliar competitividade do setor
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (20) que o governo federal projeta até R$ 15 bilhões em investimentos na indústria química nos próximos cinco anos, dentro de um pacote de crédito, incentivos fiscais e estímulo à inovação. As declarações foram feitas durante agenda em Cubatão, no litoral paulista.
Segundo Alckmin, a política industrial em curso combina financiamento subsidiado, estímulos tributários e medidas de modernização para ampliar a competitividade do setor produtivo. O objetivo, de acordo com ele, é reduzir custos, incentivar a renovação do parque industrial e ampliar a capacidade de investimento das empresas.
Entre as iniciativas citadas está o PRESIQ (Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química), aprovado pelo Senado em dezembro, que prevê incentivos fiscais e linhas de crédito para o setor. O programa deve mobilizar R$ 3,1 bilhões em 2026, incluindo cerca de R$ 2 bilhões em crédito tributário, com redução de PIS/Cofins para insumos como nafta, benzeno, propano e etano, além de R$ 1 bilhão destinado a novos investimentos.
De acordo com o presidente em exercício, o programa também estabelece um horizonte de médio prazo para o setor, com previsão de até R$ 15 bilhões em investimentos ao longo dos próximos cinco anos, abrangendo cadeias industriais como plástico, automotiva, farmacêutica, celulose e saneamento básico.
Alckmin também citou a política de depreciação acelerada como instrumento para estimular a modernização industrial. A medida permite que empresas reduzam o prazo de abatimento de investimentos em máquinas e equipamentos de até 15 anos para cerca de dois anos, o que, segundo ele, favorece a renovação tecnológica e o aumento da produtividade.
Outra frente destacada foi a ampliação do crédito para inovação, com taxas reduzidas para projetos de pesquisa e desenvolvimento. Segundo o governo, operações com juros vinculados à Taxa Referencial (TR), atualmente em torno de 4% ao ano, têm sido direcionadas para iniciativas voltadas à inovação industrial.
O presidente em exercício também mencionou mudanças no sistema de propriedade industrial. O prazo médio para análise de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial caiu de sete para três anos e meio, com meta de redução para dois anos, como forma de acelerar a incorporação de novas tecnologias no setor produtivo.
Modernização
A agenda em Cubatão incluiu visita à unidade da Unipar, que passou por um processo de modernização concluído em dezembro de 2025. A planta recebeu investimentos superiores a R$ 1 bilhão e foi transformada na maior produtora de cloro de membrana da América do Sul.
Para viabilizar o projeto, a empresa obteve financiamento de R$ 672,9 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), aprovado em novembro de 2024, por meio de linhas voltadas à eficiência energética e à transição para tecnologias de baixo carbono, com recursos do Fundo Clima e do FINEM – Meio Ambiente.
A modernização incluiu a substituição do uso de mercúrio por tecnologia de membranas no processo de eletrólise, o que reduz a geração de resíduos industriais e elimina o uso de substâncias contaminantes. Segundo a empresa, a mudança também deve resultar na redução de cerca de 70 mil toneladas de emissões de dióxido de carbono por ano.
O projeto prevê ainda diminuição de aproximadamente 40% no consumo de energia elétrica da unidade, além do aumento da capacidade produtiva voltada ao fornecimento de insumos para o tratamento de água e esgoto.
