Investigação aponta fraudes em cargas de R$ 86 bilhões, envolve servidores, despachantes e indica pagamento de propinas milionárias
A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, nesta terça-feira (28), a Operação Mare Liberum para apurar um esquema de corrupção na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. A ação é considerada a maior já realizada pela Corregedoria da Receita Federal e mobiliza mais de 200 policiais federais e cerca de 100 servidores do órgão.
As investigações, iniciadas em 2022 a partir de controles internos e denúncias, apontam a existência de uma associação criminosa formada por servidores públicos, despachantes aduaneiros e importadores. O grupo atuaria na facilitação de contrabando e descaminho, por meio da liberação irregular de mercadorias e manipulação de informações em processos de importação.
De acordo com a Receita, foram identificados indícios de irregularidades em quase 17 mil declarações de importação entre julho de 2021 e março de 2026, envolvendo cargas avaliadas em cerca de R$ 86,6 bilhões. Os produtos variavam de alimentos a equipamentos do setor de óleo e gás.
Segundo os investigadores, os envolvidos adotavam práticas como ignorar inconsistências, reclassificar mercadorias para faixas tributárias menores ou até alterar a natureza dos produtos — de proibidos para permitidos — a fim de viabilizar a entrada no país sem o pagamento correto de tributos.
A apuração indica que despachantes aduaneiros atuavam como intermediários entre empresários e servidores públicos, viabilizando o pagamento de propinas, que somariam dezenas de milhões de reais. Ao todo, foram identificados 25 servidores públicos e nove despachantes supostamente envolvidos no esquema.
Entre os investigados está o auditor-fiscal Pedro Antonio Pereira Tiago, que ocupou o cargo de delegado da Alfândega da Receita no Porto do Rio entre dezembro de 2020 e novembro de 2023 e é apontado como suspeito de chefiar o esquema.
Nesta fase da operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro e em Vitória (ES), além do afastamento cautelar de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários. Também foram determinadas medidas de bloqueio de bens e restrições ao exercício de funções públicas.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam valores em espécie em diferentes locais. Em uma das residências, foram encontrados R$ 120 mil; em outra, R$ 200 mil; em um terceiro imóvel, US$ 358 mil. Na casa de uma auditora fiscal, foram localizados cerca de R$ 2 milhões em euros e dólares escondidos dentro de um piano. Também foram apreendidas 54 garrafas de vinho com um despachante aduaneiro, avaliadas em aproximadamente R$ 700 cada.
Os investigados poderão responder por crimes como corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.
A Receita Federal informou que está adotando medidas para garantir a continuidade das operações no Porto do Rio de Janeiro, incluindo o envio de 50 servidores de outros estados para reforçar o controle alfandegário. O órgão também anunciou que irá revisar as operações realizadas no período investigado e avançar na identificação das empresas que se beneficiaram do esquema, além dos responsáveis pelo pagamento das propinas.
A PortosRio, Autoridade Portuária do estado, declarou que não é alvo da investigação e que não tem relação com os fatos apurados.
