Renan anuncia investimentos de R$ 1,7 bilhão em ferrovias e rodovias

Ação faz parte do plano de 100 dias estipulado pelo Ministério dos Transportes

O Ministério dos Transportes divulgou detalhes do plano de 100 dias, um projeto que reúne obras e iniciativas de infraestrutura a serem realizadas dentro do período de pouco mais de três meses. O ministro Renan Filho (MDB) enfatizou os planos voltados para a malha ferroviária, disse que manterá o diálogo com o Ministério do Meio Ambiente e que o Governo Federal vai priorizar as chamadas obras estruturantes, que na visão do Ministério, representam maior impacto econômico para o Brasil.

A apresentação, que ocorreu na sede do Ministério, em Brasília, destacou que para os 100 dias serão investidos R$ 1,7 bilhão em obras e demais iniciativas dentro do plano, divididos em cinco eixos. Até o mês de abril serão construídos mais de 860 km de rodovias. Além disso, o Governo vai retomar todas as obras paralisadas no território nacional, sendo assim recuperadas mais 670 quilômetros.

Um dos pontos-chave da apresentação foi em relação às ferrovias, destacadas como ações prioritárias por Renan Filho. O ministro comentou projetos que serão retomados, como o da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que terá o edital de construção de mais um lote, o 7F, publicado; e do Corredor Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste)-Fiol, que está em fase final de estudos.

“Temos o interesse de elevar para 40% a nossa matriz logística ferroviária até 2035. É importante para facilitar o escoamento da produção de grãos da região central, aumentar a competitividade internacional da economia brasileiro, reduzindo o fluxo nas rodovias. Estradas de ferro significam modernização logística e sustentabilidade ambiental”, analisou, fazendo menção da criação da Secretaria Nacional de Ferrovias.

Além disso, estão previstos no plano de 100 dias a contratação da 3ª etapa da adequação do ramal ferroviário em Barra Mansa, no Rio de Janeiro (EF-222/RJ); abertura da audiência pública da Rumo Malha Oeste e tratativas para retomadas dos estudos da Estrada de Ferro, chamada de Ferrogrão pelo governo anterior, que liga o Centro-Oeste até o Norte do Brasil.

Nos próximos três meses, 11 novos contratos de ferrovias autorizados serão assinados. Segundo Renan, essas autorizações serão revistas para que as obras possam sair do papel.

“É um desafio de revisitar, não no sentido de alterar, mas para construir condições para que saiam do papel. É preciso olhar com critérios o que é estruturante para priorizar autorizações em ferrovias. Essas obras que falamos representam o maior impacto econômico para o Brasil. Concentrar os recursos para obras mais relevantes”, explicou.

Investimentos

Para os cinco eixos dentro do plano de 100 dias serão investidos R$1,7 bilhão. Renan Filho explicou que o orçamento da pasta dos Transportes teve um aumento de orçamento para 2022 e também para 2023 graças à PEC da Transição (PEC 32/22), o que possibilita ao Governo aumentar em R$ 145 bilhões o teto de gastos para bancar despesas públicas.

Os recursos seriam captados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) e ao Plano de Parceria e Investimentos (PPI).

Segundo anunciado pelo ministro, neste ano foram adicionados R$2,7 bilhões, enquanto que em 2023, o valor sobe para R$12,1 bilhões.

A seleção de projetos e iniciativas para o plano segue de acordo com uma metodologia do Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit). O Ministério pretende recuperar a malha rodoviária pavimentada, classificada como ruim e péssima, que corresponde a 13,9 mil quilômetros.

O planejamento da pasta prevê a revitalização funcional da malha entre 2023 e 2024. A 2ª fase consta na intensificação de contratos de manutenção estruturada (Crema), restauração e adequação de capacidade.

Meio ambiente

Renan Filho declarou que os ministérios responsáveis pela infraestrutura estarão em contato constante com o Ministério do Meio Ambiente, chefiada por Marina Silva. Essa é uma das principais pautas do Governo Lula, 

“Vamos manter a conversa para providenciar, estabelecer condições, fazer o que for possível e respeitando as condições ambientais. Ninguém vai defender a construção de obras que destroem o meio ambiente. Qual obra podemos fazer que garanta sustentabilidade e elevação da competitividade da economia”, finalizou.