Marinha obriga porta-aviões contaminado a se afastar da costa brasileira

Inspeção do órgão constatou severa degradação das condições de flutuabilidade do navio

A Marinha do Brasil obrigou que o antigo porta-aviões São Paulo, contaminado com materiais tóxicos, se afaste da costa brasileira após falta de providências de segurança da empresa compradora do casco e de severa degradação da embarcação, identificada em uma inspeção do órgão.

A Marinha explicou, em nota emitida na sexta-feira (20), que mesmo após receber determinações da Autoridade Marítima Brasileira (AMB), a Sök Denizcilik Tic Sti (Sök), estaleiro turco que arrematou a sucata, não adotou as providências solicitadas para a manutenção do navio.

Diante desse cenário, foi determinado que o comboio, composto por um rebocador e o porta-aviões, se afastasse da costa brasileira, o que já está sendo feito com a escolta de uma fragata e de um navio de apoio da Marinha Brasileira. Até então, ele estava fundeado a 46 km da costa brasileira, no litoral pernambucano, depois de tentativas de atracar no Porto de Suape.

Pouco antes, a Justiça Federal de Pernambuco atendeu a um pedido do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e da Advocacia-Geral da União (AGU), e proibiu que o casco do antigo porta-aviões fosse abandonado no litoral do estado, estabelecendo multa diária de R$ 900 mil em caso de descumprimento da decisão.

Ainda sem destino certo, a embarcação segue no mar sob risco de afundar. “A AMB realizou inspeção pericial no casco, na qual foi constatada uma severa degradação das condições de flutuabilidade e estabilidade”, diz a nota da Marinha.

Além disso, o casco não possui cobertura de seguro e o estaleiro turco está, desde novembro do ano passado, sem pagar à empresa contratada para realizar o reboque.

O caso

O casco do antigo porta-aviões da Marinha está contaminado com amianto, substância tóxica e cancerígena, motivo pelo qual nenhum porto aceita recebê-lo.  A suspeita é que exista ao menos 10 toneladas da substância, além de resíduos que podem ser radioativos.

Em nota emitida pela Marinha em outubro, o órgão afirmou que a quantidade de amianto existente hoje na sucata do porta-aviões não oferece riscos à saúde.

Explicou também que o casco foi vendido em processo de licitação à empresa turca em abril de 2021, já que ela seria credenciada e certificada para realizar a reciclagem ambientalmente segura do material.

Mas quando a sucata seguia viagem em direção à Turquia, foi impedida de passar pelo Estreito de Gibraltar após o Ministério de Meio Ambiente do país turco suspender o consentimento para a importação do bem ao ser alertado por organizações ambientais, como o Greenpeace, da existência de material tóxico na embarcação.

A partir dessa decisão, o Ibama suspendeu a autorização que havia sido emitida para a exportação e determinou o regresso do casco para o Brasil.

Quando a embarcação estava chegando ao Rio de Janeiro, a Marinha a proibiu de atracar no Estado e determinou que fosse feita uma vistoria no Porto de Suape. Porém, a estatal que administra o porto pernambucano recorreu à Justiça e disse que a Marinha não esclareceu qual o motivo de a vistoria não ser feita no Rio.

Desde então, o navio não consegue autorização para atracar em nenhum porto e ficou vagando pela costa pernambucana.

Com a decisão de sexta-feira, o antigo porta-aviões deve ficar fundeado fora dos limites do mar territorial brasileiro, porém a Marinha não informou o local exato nem o que será feito do casco.