Rodovias da Serra e do Vale do Caí são leiloadas e vão ganhar novas praças de pedágio

Consórcio Integrasul venceu a disputa para a concessão de 271,5 km de rodovias no Rio Grande do Sul, com oferta de deságio de 1,3%

O Consórcio Integrasul, novo concessionário de 271,5 quilômetros de rodovias na Serra e no Vale do Caí, no Rio Grande do Sul, implantará seis praças de pedágio, com valores previstos que variam de R$ 6,85 a R$ 9,83. O trecho engloba cinco rodovias estaduais (ERS-122, ERS-240, RSC-287, ERS-446, RSC-453) e uma federal (BR-470).

O leilão foi promovido pelo Governo do Estado, na última quarta-feira (13), na B3-Bolsa de Valores de São Paulo, e o Consórcio Integrasul venceu com oferta de 1,3% de deságio, o que resultará em redução de preços das tarifas de pedágio, em relação às publicadas no edital.

O contrato de concessão tem vigência de 30 anos e prevê R$ 3,4 bilhões em investimentos, cerca de R$ 500 milhões a mais do que o proposto na modelagem apresentada durante o período de consulta pública.

Os investimentos previstos em infraestrutura são: duplicação de 176,3 quilômetros ou implantação de terceiras faixas de 59,9 quilômetros até o sétimo ano após a assinatura do contrato. Uma das novidades do edital será a construção de 10 quilômetros de ciclovias, medida inédita nas concessões de rodovias feitas no País. Está prevista ainda a construção de mais 30 quilômetros de vias marginais que foram sugeridas pelos participantes durante as audiências públicas, segundo o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.

“Somente 23% desses 271,5 quilômetros são, hoje, duplicados. Esse momento representa a modernização para impulsionar o desenvolvimento econômico que o estado necessita. A serra gaúcha tem um dos polos metalmecânicos mais importantes do país e é um polo turístico. Com essa iniciativa, estamos avançando também na questão da segurança viária e poupando vidas no nosso trânsito”, disse o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), que assumiu o mandato em definitivo no último dia 31 de março, após o titular Eduardo Leite renunciar para tratar de sua candidatura para presidente da República.

O trecho leiloado compõe o bloco 3, do programa RS Parcerias do Governo do Estado, desenvolvido junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Esse é o segundo leilão para concessão de rodovias no estado – o primeiro, da RSC-287, foi realizado em dezembro de 2020.

“Nossa estrutura viária está muito aquém do desenvolvimento do nosso estado. Esse é o nosso segundo processo de concessão que liga uma região tão importante à capital”, comentou o secretário de Parcerias, Leonardo Busatto.

“Mesmo em um momento de retração do mercado, há interesse da iniciativa privada no programa de concessões do Rio Grande do Sul. As rodovias gaúchas se tornarão mais seguras para os usuários e o custo com transporte de mercadorias no Estado será reduzido, fator importante para a melhoria de sua competividade”, observou o secretário de Planejamento, Governança e Gestão, Claudio Gastal.

“Temos capacidade, temos vontade, e agora estamos ansiosos para colocar a mão na massa e fazer essa concessão”, afirmou Ricardo Peres, diretor-técnico da Silva e Bertoli, empresa integrante do consórcio Integrasul.

O consórcio Integrasul é formado pelas empresas Silva & Bertoli Empreendimentos e Participações Societária S.A. e Gregor Participações Ltda. As empresas atuam no setor de obras rodoviárias e têm experiência bem-sucedida na concessão de rodovias. A empresa Gregor Participações fez parte do consórcio que venceu o leilão da BR-050 GO–MG (terceira etapa do programa de concessões federais).

R$ 718 milhões em ISS para os municípios

Além dos benefícios de melhoria na infraestrutura de acesso rodoviário, os municípios passarão a arrecadar Imposto sobre Serviços (ISS) referente às receitas obtidas pelas praças de pedágio (proporcional aos quilômetros da concessão). A estimativa de ISS a ser pago aos municípios envolvidos é de R$ 718 milhões. A EGR, que atualmente administra parte das rodovias, não contribui com o imposto.

Rodovias sob concessão Consórcio Integrasul:

Bloco 3 – 271,5 km de rodovias na Serra e no Vale do Caí:

Rodovias             Trecho

ERS-122               km 0 ao 168

ERS-240               km 0 ao 33

RSC-287               km 0 ao 21

ERS-446               km 0 ao 14

RSC-453               km 101 ao 121

BR-470                  km 220 ao 233

Fonte: Palácio Piratini

Onde ficarão as praças de pedágio

PRAÇA/RODOVIA                            LOCALIZAÇÃO

São Sebastião do Caí                     ERS-122               km 4

Flores da Cunha (existente)       ERS-122               km 103

Ipê                                                        ERS-122               km 152

Capela de Santana                          ERS-240               km 30

Farroupilha                                        ERS-122               km 45

Carlos Barbosa                                 ERS-446               km 6

Fonte: Palácio Piratini

Valores máximos previstos para cada praça de pedágio:

São Sebastião do Caí                     R$ 9,83

Flores da Cunha (existente)       R$ 6,85

Ipê                                                        R$ 6,89

Capela de Santana                          R$ 7,19

Farroupilha                                        R$ 8,50

Carlos Barbosa                                 R$ 7,85

Fonte: Palácio Piratini