Setor terá mais tempo para debater sobre concessão do canal portuário

Antaq prorrogou o prazo para envio de contribuições à Audiência Pública que discute o tema

O prazo para o envio de contribuições à Audiência Pública nº 02/2026, que trata do processo licitatório da concessão do Canal de Acesso do Porto Organizado de Santos (SP), foi prorrogado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) até 29 de setembro de 2026. A decisão foi oficializada em deliberação publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (3).

A prorrogação ocorre conforme antecipado pelo BE News, que já havia informado sobre a possibilidade de atraso no processo de concessão. Com a mudança, empresas, entidades do setor portuário, especialistas e demais interessados terão mais tempo para analisar os documentos e apresentar sugestões, críticas e contribuições ao projeto.

As manifestações deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico disponível na página de Audiências Públicas da Antaq. Segundo a agência, todas as contribuições recebidas dentro do novo prazo serão avaliadas e poderão subsidiar o aperfeiçoamento da documentação que integra o processo licitatório.

Após o encerramento da audiência pública, a autarquia analisará as contribuições e poderá promover ajustes nos documentos antes da publicação do edital definitivo.