Consulta pública volta a discutir free flow em rodovias federais

ANTT avalia implantação do sistema de livre passagem, tecnologia que elimina cabines físicas e calcula o pedágio pelo trajeto efetivamente rodado

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu reabrir a consulta pública sobre o chamado Sistema de Livre Passagem, também conhecido como free flow. A proposta pretende mudar a forma como os brasileiros pagam pedágio em rodovias federais: em vez de praças físicas e cabines de cobrança, a tarifa será calculada de forma automática, com base apenas no trecho percorrido.

O modelo já é usado em vários países e começa a ganhar espaço no Brasil. Na prática, ele promete acabar com as filas em praças de pedágio, reduzir o tempo de viagem e trazer mais segurança para motoristas, já que elimina a necessidade de parar na estrada. Outro impacto esperado é a redução da emissão de poluentes, com menos veículos parados ou em marcha lenta.

A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados ao longo da rodovia. Eles são equipados com câmeras e sensores que registram eletronicamente a passagem dos veículos. A cobrança pode ser feita por tag eletrônica ou leitura da placa, garantindo que cada motorista pague apenas pelo trajeto que utilizou.

Segundo a ANTT, o processo de regulamentação do sistema vem sendo discutido há alguns anos e já passou por diferentes etapas. Um projeto-piloto foi implantado na BR-101, no Rio de Janeiro, dentro do chamado Sandbox Regulatório, um ambiente de testes que permite avaliar novas soluções antes de sua adoção definitiva. Ao longo do tempo, especialistas, concessionárias, órgãos de controle e a própria sociedade participaram de consultas e audiências para sugerir mudanças e aperfeiçoamentos.

A tecnologia funciona por meio de pórticos instalados ao longo da rodovia. Eles são equipados com câmeras e sensores que registram eletronicamente a passagem dos veículos. Foto: Divulgação/ANTT

Com a reabertura da consulta, a agência espera colher novas contribuições antes de consolidar as regras finais. A ideia é ajustar o modelo, harmonizá-lo com os contratos de concessão em vigor e incorporar aprendizados obtidos nos testes iniciais.

O diretor da ANTT, Felipe Queiroz, relator do processo, afirmou que o esforço é para dar clareza e previsibilidade tanto para usuários quanto para concessionárias. “Nosso objetivo é garantir segurança jurídica, previsibilidade e eficiência, com um modelo moderno que traga ganhos reais para quem utiliza as rodovias e para o transporte nacional”, disse.

A consulta ficará aberta entre os dias 26 de agosto e 10 de setembro. Haverá também uma sessão pública, no dia 2 de setembro, em Brasília (DF), com transmissão pelo YouTube da agência. Todos os documentos e instruções estarão disponíveis no sistema eletrônico da ANTT.

A agência entende que, se aprovado e regulamentado, o free flow vai aproximar o Brasil de padrões internacionais, que combinam tecnologia, eficiência e melhor experiência para os usuários das rodovias.