Aneel aprova nova rodada de reajustes e amplia alta na conta de luz

Decisões atingem mais de 29 milhões de consumidores e incluem aumentos de até 18,9% em distribuidoras

A Aneel aprovou, na quarta-feira (22), novos reajustes tarifários para distribuidoras de energia elétrica em diferentes regiões do país, ampliando um movimento de alta nas contas de luz que já atinge mais de 29 milhões de unidades consumidoras. A decisão incluiu índices para empresas de grande porte e reforçou a concentração de aumentos em um mesmo dia, cenário que vem sendo classificado por analistas do setor como uma “super-quarta” tarifária.

Entre os percentuais mais elevados autorizados está o da CPFL Santa Cruz, com reajuste de 18,89%. Também foi aprovado o índice de 12,13% para a CPFL Paulista, concessionária que atende mais de 5 milhões de consumidores no interior de São Paulo.

Outras distribuidoras tiveram seus novos índices confirmados no mesmo pacote de decisões. A Energisa Mato Grosso do Sul terá aumento de 12,1%, enquanto a Coelba ficou com 5,8%. Já a Energisa Mato Grosso terá reajuste de 6,86%, mesmo percentual definido para a Energisa Sergipe. A lista inclui ainda a Neoenergia Cosern, com 5,4%, e a Enel Ceará, com 5,78%.

Essas aprovações se somam a aumentos já anunciados anteriormente para outras concessionárias, como a Roraima Energia, com 24,13%, a Enel Rio, com 15,6%, a Light, com 8,6%, e a CEA Equatorial, com 3,54%.

De acordo com a agência reguladora, a composição dos reajustes segue fatores comuns a todo o setor elétrico. Entre os principais componentes estão o aumento nos custos de compra de energia, o crescimento dos encargos setoriais e as despesas com transmissão. Um dos itens de maior peso é a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo custeado pelos consumidores e utilizado para financiar políticas públicas no setor.

Em algumas regiões, especialmente no Norte e no Nordeste, mecanismos financeiros ajudaram a conter parte das altas. A antecipação de recursos vinculados ao Uso de Bem Público (UBP) foi utilizada por determinadas distribuidoras para reduzir o impacto tarifário neste ciclo. No caso da Coelba, a liberação antecipada de cerca de R$ 1 bilhão contribuiu para manter o reajuste em um patamar inferior ao de outras concessionárias, ainda que acima da inflação projetada.

Dados do boletim Focus do Banco Central do Brasil indicam expectativa de 4,8% para o IPCA, índice oficial de inflação, o que mantém a maior parte dos reajustes aprovados acima desse patamar. Além disso, parte das tarifas incorpora componentes financeiros referentes a ciclos anteriores, ao mesmo tempo em que mecanismos que vinham sendo utilizados para suavizar aumentos deixam de ser aplicados, elevando a pressão sobre os índices atuais.

Durante a análise dos processos, a diretora da Aneel Agnes da Costa mencionou a necessidade de medidas estruturais que possam reduzir os impactos tarifários ao consumidor, em meio ao cenário de elevação de custos no setor elétrico.

Outros processos tarifários seguem em análise pela agência reguladora e ainda estão em fase de consulta pública. Entre eles, estão os pedidos da Copel, com reajuste proposto de 19,2%, e da Energisa Sul-Sudeste, com índice de 7,23%, valores que podem ser alterados antes da deliberação final.