Antaq abre consulta sobre concessão do sistema hidroviário Sul-Lagoa Mirim

Interessados podem enviar contribuições até 15 de agosto para o aperfeiçoamento dos documentos da concessão do sistema hidroviário que atende os portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a concessão do Sistema Aquaviário Integrado do Sul e Lagoa Mirim (SAIP Sul-Mirim). As sugestões podem ser enviadas até 15 de agosto e serão utilizadas no aperfeiçoamento dos documentos técnicos e jurídicos que integram o processo licitatório.

O projeto inclui as infraestruturas de acesso aquaviário aos portos de Rio Grande, Pelotas e Porto Alegre, além de trechos da hidrovia da Lagoa dos Patos, do Lago Guaíba e dos rios Jacuí, Caí, dos Sinos e Gravataí, atualmente administrados pela Portos RS.

Como participar

As manifestações devem ser encaminhadas até as 23h59 de 15 de agosto, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível na página da Consulta e Audiência Públicas nº 06/2026, no portal da Antaq.

O envio de imagens digitais, como mapas, plantas e fotografias, poderá ser feito apenas pelo e-mail anexo_audiencia062026@antaq.gov.br, desde que o participante esteja devidamente identificado e respeite o prazo estabelecido.

Os documentos técnicos e jurídicos relacionados à consulta pública estão disponíveis no portal da Agência, na página dedicada à Consulta e Audiência Públicas nº 06/2026.

A Antaq informou que as contribuições recebidas serão posteriormente disponibilizadas aos interessados em seu site. A data, o horário, o local e o formato da audiência pública ainda serão definidos e divulgados.