Antaq prorroga consulta pública sobre arrendamento de área em Vila do Conde

Atividades a serem desenvolvidas envolvem recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos vegetais

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou a prorrogação da consulta pública relativa ao arrendamento da Área VDC29, localizada no Porto de Vila do Conde (PA). A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União na quarta-feira (10).

Agora, a consulta pública passa a valer até o dia 1 de fevereiro. A decisão ainda aprova a realização de audiência pública exclusivamente virtual no próximo dia 25 de janeiro, às 10h. A audiência será presidida pelo relator do processo, o diretor Wilson Lima Filho.

O edital prevê que as atividades a serem desenvolvidas na área de arrendamento VDC29 envolvem recepção, armazenagem e expedição de granéis sólidos vegetais, especialmente grãos de soja e milho. A superfície da área de arrendamento é de 67.448m², com conexões de rodovia e cais. O prazo de arrendamento será de 25 anos.

Audiência pública

Toda a sessão virtual será transmitida pela internet, via streaming pelo canal da Antaq no Youtube. A gravação poderá ser acessada no mesmo espaço. Não é necessário realizar a inscrição para assistir a audiência.

Os interessados em manifestar-se na audiência deverão se inscrever pelo Whatsapp no número (61) 2029-6940. O período de inscrição será das 12h às 17h do próximo dia 24. As contribuições poderão ser enviadas por vídeo, áudio ou texto.

A sala de reunião criada no Microsoft Teams também está disponível para manifestações. Para falar através do aplicativo, é necessário encaminhar o endereço eletrônico de login no Teams para ser convidado a entrar na sala. Caso haja problemas técnicos na utilização da ferramenta, será realizada uma segunda tentativa de conexão ao final de todas as contribuições. O interessado também poderá enviar sua mensagem através do WhatsApp.

Consulta pública

A Antaq também informa que irá considerar apenas as contribuições, subsídios e sugestões relacionadas às minutas colocadas em consulta e audiência públicas. Elas poderão ser dirigidas à Antaq até as 23h59 do dia 31 de janeiro, por meio de formulário eletrônico no site da agência (gov.br/antaq). Contribuições enviadas por outros meios não serão aceitas.

Se o interessado não tiver os recursos necessários para o envio da contribuição, poderá utilizar o computador da Secretaria-Geral (SGE) da agência, em Brasília (DF), ou nas Unidades Regionais. Os endereços estão disponíveis no site da Antaq.