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Avança projeto de ZPE conectada à Transnordestina no Ceará
Empreendimento em Quixeramobim foi apresentado ao conselho federal e poderá ampliar a estrutura de exportação do estado
O projeto da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Sertão Central, em Quixeramobim (CE), avançou no processo de formalização após ser apresentado ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), em Brasília. A expectativa é que o empreendimento seja homologado até o fim deste ano. Se entrar em operação, o Ceará poderá se tornar o primeiro estado brasileiro com duas ZPEs, ao lado da unidade já instalada no Complexo Industrial e Portuário do Pecém.
A proposta integra um complexo logístico e industrial previsto para a região, que deverá reunir área industrial e um terminal multimodal e multipropósito de cargas. A estratégia é conectar a produção do Sertão Central à Ferrovia Transnordestina e, por meio dela, ao Porto do Pecém, ampliando as alternativas para o escoamento de mercadorias destinadas ao mercado externo.
A apresentação ao CZPE foi realizada por uma comitiva liderada pelo prefeito de Quixeramobim, Cirilo Pimenta (PSB), que se reuniu com representantes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O grupo apresentou a localização do projeto, a estrutura planejada e o potencial de atração de investimentos para a região, formada por 13 municípios.
A conexão ferroviária é um dos eixos da estratégia do projeto. Segundo Cirilo Pimenta, a ligação com o Porto do Pecém por meio da Transnordestina poderá ampliar o acesso aos mercados internacionais e reduzir os custos de transporte em comparação com o uso exclusivo do modal rodoviário.
O terminal multimodal de Quixeramobim já mantém negociações com grandes empresas de logística e pretende atender, inicialmente, às atividades econômicas presentes na região. Entre as cadeias consideradas estão a agropecuária, a indústria calçadista e a mineração.
No setor de alimentos, o projeto prevê oportunidades para empresas de leite em pó, leite UHT, queijos e frigoríficos com certificação sanitária para exportação direta. Na indústria calçadista, a proposta é permitir que produtos sejam finalizados e exportados a partir do município. Na mineração, o beneficiamento de quartzo e quartzito poderá agregar valor aos materiais antes de sua comercialização internacional.
A exploração de lítio também está entre as possibilidades econômicas apontadas para a região, que já desperta o interesse de uma mineradora internacional.
“O nosso Sertão Central já produz leite, calçado e minério. Com uma zona de processamento de exportação, passaríamos a beneficiar, finalizar e exportar diretamente de Quixeramobim, e isso significa empresa chegando, gente qualificada, emprego e renda circulando na região”, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico do município, Afrânio Feitosa.
Regime
As ZPEs são áreas delimitadas destinadas à instalação de empresas voltadas à produção de bens e serviços para o mercado externo, com regime tributário, cambial e administrativo específico. Para operar, o empreendimento precisa cumprir as etapas de autorização e obter as condições necessárias ao controle aduaneiro, incluindo a atuação da Receita Federal e de outros órgãos conforme as atividades desenvolvidas.
A proposta do Sertão Central prevê benefícios tributários federais e estaduais e condições específicas para operações de importação e exportação, seguindo o modelo aplicado à ZPE do Pecém.
O presidente da ZPE do Ceará, Rafael Sá, declarou apoio ao projeto de Quixeramobim e defendeu a complementaridade entre as duas estruturas. Para ele, a expansão do modelo pode fortalecer a atração de investimentos e ampliar a presença do estado no comércio exterior.
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