Carta defende integração de modais, revisão tributária e apoio a ZPE

Documento foi apresentado na solenidade de encerramento do Nordeste Export no início da noite de ontem, em Salvador

Uma melhor infraestrutura de transportes, especialmente para a Bahia, marcada por um “vazio ferroviário”. Um maior planejamento estratégico do setor, sem interferências político-partidárias. A revisão urgente e a simplificação do sistema tributário. A multiplicação das zonas de processamento de exportação (ZPE). E o desenvolvimento de uma nova matriz energética, mais sustentável.

Esses são alguns dos tópicos debatidos nesta edição do Nordeste Export e que vão integrar a Carta de Compromisso em Ano Eleitoral, que a organização do evento entregará a todos os candidatos aos governos dos nove estados da Região Nordeste.

A carta e seus destaques – que ainda podem ser aprofundados – foram apresentados ontem, no encerramento do Nordeste Export, pelo presidente do conselho do fórum e diretor da Mercoshipping Marítima, Aluísio de Souza Sobreira.

Realizado em Salvador (BA), o Nordeste Export é um evento regional do Brasil Export – Fórum Nacional de Logística e Infraestrutura Portuária. A edição deste ano teve início na segunda-feira, com a participação do ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, e termina hoje, com uma visita técnica ao Porto de Aratu (BA).

Confira, a seguir, os tópicos da carta do Nordeste Export 2022:

Reestruturação normativa das shortlines (transporte ferroviário), de modo a multiplicar a quantidade no Brasil, como o caso do trecho que ligará o Piauí ao Complexo de Suape;

Implantação efetiva, de modo a atender às demandas do setor produtivo, de ferrovias estruturantes, como a Ferrogrão e a Transnordestina, além de ligações entre ferrovias como a Fiol e a Fico, como no caso de Mara Rosa a Barreiras, na Bahia;

Promover formas de garantir o menor custo possível para o transporte de cargas por meio de planejamento estratégico e, mais uma vez, em atendimento ao setor produtivo, evitando interferências políticas sem sentido na construção desses trechos;

Tirar a Bahia de sua atual situação de “vazio ferroviário” e promover um ambiente seguro e propício de integração multimodal no estado;

Regulamentação apropriada da BR do Mar, de modo a incentivar a cabotagem e aumentar o percentual de cargas movimentadas nessa modalidade de transportes;

Revisão e urgente mudança da estrutura tributária, preferencialmente dentro de uma reforma abrangente. O ICMS, por exemplo, é cobrado em cadeia, sobrecarregando a iniciativa privada e o consumidor final;

Simplificação tributária de modo a reverter o cenário de exportação de empregos. Hoje, enviamos matérias-primas e produtos básicos para o exterior, onde são processados e geram-se riquezas. Movimentamos, portanto, grandes volumes de carga sem necessariamente criar grande quantidade de empregos e riquezas, em especial na Região Nordeste, de grande diversidade econômica e, dessa forma, tendo um grande potencial de geração de postos de trabalho qualificados;

Regulamentação do Marco das Ferrovias, para que o Brasil possa receber investimentos que estão prontos para serem realizados;

Multiplicação das ZPEs como estratégia de valor. Após a correção das distorções, esperamos que o ambiente seja propício para a instalação de novos empreendimentos;

Diretrizes adequados para a criação de uma nova matriz energética para o País, com combustíveis alternativos, redução de emissão de gases e incentivo a projetos desenvolvidos dentro dos complexos industriais e portuários do Nordeste;

Incentivo à pesquisa e à qualificação de mão de obra, de modo a incentivar a inovação. Temos bons exemplos vistos neste fórum, como o do Senai Cimatec, o aplicativo desenvolvido pelo Complexo de Suape e o hidrogênio verde em Pecém;

Agilidade para a obtenção de licenças e autorizações para investimentos em transportes, criando um ambiente adequado para a efetiva multimodalidade, que hoje não existe.