Codesul cobra do governo definição sobre futuro da Malha Sul

Grupo formado pelos estados do Sul e Mato Grosso do Sul é contrário ao fatiamento da concessão ferroviária

Os quatro estados que integram o Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul) se reúnem na segunda-feira (17) com representantes do Ministério dos Transportes para cobrar uma definição do Governo Federal sobre o futuro da Malha Sul ferroviária. O encontro ocorre após uma série de manifestações contrárias à modelagem proposta para a nova concessão e reforça a articulação dos governos estaduais para tentar alterar o projeto antes do avanço do processo de relicitação.

Participarão da reunião representantes da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário (SNTF), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e dos governos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Entre os representantes federais estão o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro, a diretora de Obras e Projetos, Maryane Figueiredo, e o diretor de Outorgas Ferroviárias, Jefferson Vasconcelos. Pela ANTT, participam o diretor-geral, Guilherme Théo Sampaio, e o superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Cardoso Fonseca.

A reunião ocorre depois de o Codesul reafirmar, nas quatro audiências públicas realizadas pela ANTT, sua oposição à proposta de dividir a Malha Sul em três concessões independentes: Corredor Paraná-Santa Catarina, Corredor Mercosul e Corredor Rio Grande. Para os estados, o fatiamento pode comprometer a integração logística regional e dificultar a recuperação de trechos considerados estratégicos, especialmente em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul.

A posição conjunta foi formalizada inicialmente em maio, quando os governadores dos quatro estados encaminharam ofício ao Ministério dos Transportes contestando a política federal de concessões ferroviárias e defendendo uma alternativa que preserve a integração da malha. Juntos, os estados representam 18,3% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Nas audiências realizadas em Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Florianópolis, o Codesul também questionou a falta de acesso aos estudos técnicos que fundamentaram a modelagem. Em Florianópolis, representantes estaduais afirmaram que foram feitos mais de dez pedidos para obter os documentos, sem resposta. Os governos defendem que não é possível definir uma concessão de 30 anos sem que os estados e o setor produtivo tenham acesso aos dados utilizados para estruturar o projeto.

A cobrança agora chega diretamente ao Ministério dos Transportes. A expectativa dos estados é transformar as manifestações feitas durante a consulta pública em mudanças concretas na proposta, principalmente em relação à segmentação da malha e ao prazo para aprofundamento dos estudos.

O movimento ocorre enquanto o Governo Federal trabalha com a previsão de três projetos de concessão relacionados à Malha Sul, com editais previstos para setembro e leilões programados para dezembro de 2026. A atual concessão, operada pela Rumo Malha Sul, termina em fevereiro de 2027.

Alternativa em construção

Paralelamente à pressão institucional, o Codesul prepara uma proposta alternativa. O Conselho, em conjunto com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), contratou um estudo técnico para avaliar uma modelagem denominada Malha Sul Ampliada, contemplando os quatro estados.

A intenção é produzir uma base técnica para sustentar a defesa de uma ferrovia integrada, com recuperação da infraestrutura existente, ampliação da capacidade e conexão entre polos produtores e portos. Segundo informações divulgadas sobre o estudo, a consultoria deverá analisar também o relatório elaborado pela Infra S.A. e apresentar alternativas para a estruturação da rede ferroviária regional.

O argumento dos estados é que a discussão não se resume à escolha entre uma concessão única ou três contratos. O ponto central, segundo o Codesul, é garantir que a futura concessão seja economicamente sustentável e, ao mesmo tempo, capaz de recuperar trechos atualmente subutilizados ou abandonados.

Dados apresentados pelo Conselho mostram que, da extensão ferroviária originalmente existente em cada estado, cerca de 52,2% estão em operação no Paraná, 27,1% em Santa Catarina e 24,1% no Rio Grande do Sul.

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