Entidades defendem a descentralização das Autoridades Portuárias

Roda de debates realizada durante o fórum Brasil Export também discutiu a reforma tributária

A programação de painéis técnicos do Brasil Export 2023, fórum nacional de logística, infraestrutura e transportes contou com uma dinâmica diferente: uma roda de debates com representantes das associações apoiadoras do Grupo Brasil Export. Entre os principais temas levantados, os debatedores destacaram a descentralização da gestão das Autoridades Portuárias brasileiras, para aumentar suas competências dentro do segmento, e pediram pela simplificação da reforma tributária.

O tema da descentralização da gestão dos portos públicos foi levantado pelo presidente da Associação Comercial de Santos (ACS), Mauro Sammarco. Segundo ele, a questão já foi levantada, inclusive, pela Autoridade Portuária de Santos (APS).

“Sabemos da diferença entre os setores público e privado, os entraves que existem quanto aos controles, mas é preciso celeridade quanto às decisões tomadas. Uma das discussões, colocadas pela APS, é a volta da autonomia das autoridades portuárias. Descentralizar um pouco esse poder em Brasília para que se possa avançar de fato nas medidas necessárias. Uma volta do poder liberativo, com maior participação do privado junto às decisões”, analisou.

A maior atuação das Autoridades Portuárias também foi defendida no painel pelo presidente da Federação Nacional das Operações Portuárias (Fenop) Sérgio Aquino.

“Defendemos a recuperação das competências de Autoridade Portuária local. Nós não temos Autoridade Portuária local. A legislação brasileira é de uma autoridade nacional, o poder concedente. É a recuperação da estrutura e da competência deliberativa”, disse.

Reforma tributária

Representando o setor aeroviário, Jurema Monteiro, presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) defendeu que o Congresso Nacional avance o quanto antes no texto da reforma tributária, que isso será benéfico para o setor.

“A reforma vai nos ajudar a simplificar esse termo de ‘manicômio tributário’ que existe no Brasil. Ao simplificar ganharemos eficiência. É preciso um amplo debate, envolvendo a iniciativa privada, para que ao final do processo a gente encontre melhorias, simplicidade e neutralidade tributária.

Segundo Jurema, um dos grandes desafios do transporte aéreo de passageiros ainda se diz respeito ao volume de pessoas transportadas.

“Entre o início dos anos 2000 até 2017, 2018, tivemos uma estagnação no números de passageiros. Obviamente que tivemos o período da pandemia, mais para fim de estatísitca, mas hoje nós já retomamos essa oferta. Hoje, nós temos um ambiente para crescer nas viagens aéreas. Um dos desafios é ter um ambiente regulatório jurídico seguro, estável, e uma operação de custo equilibrado”, analisou.

O presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Silva, enalteceu fóruns e debates do setor, como o Brasil Export, para tratar de assuntos importantes que envolvem a logística portuária.

“É extremamente necessário a manutenção da segurança jurídica, o diálogo permanece. O setor privado precisa estar conversando e o setor público ouvindo. A reforma tributária tem um apelo importante no setor. Ela é muito necessária e precisa se simplificar. É isso que defendemos e divulgamos para formatar um entendimento”, comentou.

A roda de debates contou com as participações de Angelino Caputo, diretor-executivo da Abtra (Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados); Murillo Barbosa, presidente da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados); e Régis Prunzel, presidente do Sopesp (Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo).

O Fórum Brasil Export 2023 é uma iniciativa do Grupo Brasil Export, com realização da Una Media Group, produção da Bossa Marketing e Eventos e mídia oficial do BE News.