MPor prepara aviação para nova fase regulatória e tecnológica

Ministério discute mudanças tributárias, estrutura regras e avança em medidas de gerenciamento do risco da fauna.

28 de setembro de 2026 às 9:45

MPor propõe mudanças na Reforma Tributária para aviação civil

Ministério defende tratamento tributário para aviação regional, transporte internacional e aeronaves menos poluentes.

10 de setembro de 2026 às 13:42

Câmara de Segurança Jurídica da AGU antecipa interpretação da reforma

Instrumento permite que empresas e governo resolvam dúvidas sobre normas antes de judicialização.

24 de agosto de 2025 às 10:30