Fazenda abre consulta para identificar barreiras à entrada de novas aéreas

Tomada de subsídios vai colher propostas para ampliar concorrência, diversificar modelos de negócio e expandir oferta de voos em regiões com pouca cobertura

O Ministério da Fazenda abriu uma tomada de subsídios para receber contribuições de agentes do setor aéreo, especialistas e usuários sobre os principais obstáculos à entrada de novas empresas no mercado de aviação civil brasileiro. O processo, coordenado pela Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), ficará disponível até 23 de outubro na plataforma Participa + Brasil.

De acordo com o Ministério, a medida busca aprofundar o diagnóstico do setor e reunir propostas que possam estimular a entrada de novos operadores, diversificar modelos de negócio e ampliar a oferta de voos, especialmente em regiões com baixa cobertura aérea. “A ideia é aprimorar as regras com base não apenas em análises técnicas, mas também nas experiências e expectativas de quem utiliza o transporte aéreo no dia a dia”, afirmou o subsecretário da SRE, Gustavo Henrique Ferreira.

O Ministério observa que, apesar de reformas implementadas nos últimos anos, como a liberalização tarifária, a abertura ao capital estrangeiro e a criação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o mercado segue concentrado. A última entrada relevante foi a da companhia Azul, em 2009, e desde então apenas três grandes empresas dominam o transporte aéreo nacional.

Segundo Ferreira, o aumento da concorrência pode tornar os preços mais acessíveis e estimular melhorias na qualidade do serviço. “Mais concorrência significa mais opções para os passageiros e um ambiente de negócios mais saudável para o setor”, disse. “Além disso, há tendência de melhora na qualidade do serviço, porque cada companhia busca se diferenciar pelo atendimento, conforto e pontualidade. Outro benefício direto pode ser o aumento da oferta de voos e rotas, com mais opções de horários e destinos, inclusive em regiões que hoje têm pouca ou nenhuma cobertura aérea. Isso contribui para tornar o transporte aéreo mais inclusivo e democrático”, completou.

O Ministério considera que a criação de condições regulatórias mais equilibradas e a redução de barreiras podem atrair novas empresas, incentivar a inovação tecnológica e ampliar o acesso da população ao transporte aéreo, não apenas nos grandes centros, mas também em cidades médias e menores. “O objetivo não é apenas facilitar a entrada de novos operadores. Queremos também ouvir contribuições que ajudem a melhorar o mercado atual, ampliando as possibilidades de atuação para as empresas que já estão no setor e aprimorar a concorrência como um todo”, afirmou Ferreira.

Para o Ministério, a experiência internacional demonstra que a chegada de companhias de baixo custo e de modelos de negócio inovadores tende a ampliar o acesso ao transporte aéreo. “Somos um país de dimensões continentais, com uma população numerosa e crescente potencial de demanda, mas ainda com índices de utilização do transporte aéreo menores do que em outros países de porte semelhante”, disse o subsecretário.

A consulta pública está estruturada em nove blocos temáticos que abordam ambiente regulatório, custos de operação, infraestrutura, concorrência, percepção de risco por investidores, modelos de negócio inovadores e experiências internacionais.