Governo abre consulta sobre fim da exigência de autoescola para CNH

Proposta permite que candidatos contratem instrutores autônomos e cursos digitais para reduzir custos e flexibilizar formação.

2 de outubro de 2025 às 12:02

ANTAQ abre consulta para aperfeiçoar regulação sobre cabotagem

Participação social contribui para relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre cabotagem.

12 de setembro de 2025 às 15:45

Fazenda abre consulta para identificar barreiras à entrada de novas aéreas

Tomada de subsídios vai colher propostas para ampliar concorrência e ampliar negócios.

11 de setembro de 2025 às 9:55