MPor abre consulta pública para Plano Mestre dos portos paranaenses

Plano Mestre refere-se ao planejamento estratégico para orientar ações e investimentos nos complexos portuários

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) abriu consulta pública do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina, no Paraná. Conforme divulgado pela pasta, o período de consulta ocorrerá de forma online, através da plataforma Brasil Participativo, do Governo Federal, até 7 de março.

O Plano Mestre trata-se de um instrumento estratégico de planejamento do setor, elaborado para cada complexo portuário do país. Ele tem como finalidade orientar ações e investimentos de curto, médio e longo prazos, abrangendo os portos, as operações dos terminais, a relação porto-cidade e os acessos aos complexos portuários, conforme previsto na legislação setorial.

Período para consulta pública seguirá até 7 de março. Foto: Claudio Neves/Portos do Paraná

Podem contribuir com o modelo a sociedade civil, órgãos da administração pública e pessoas jurídicas, com o objetivo de aprimorar a política pública.

A consulta pública vai permitir que cidadãos, empresas, entidades representativas, autoridades públicas e demais interessados conhecerem o conteúdo do Plano Mestre e apresentarem contribuições, sugestões e comentários, com vistas ao aprimoramento do documento, antes da consolidação da versão final do plano.

As contribuições, devidamente identificadas e fundamentadas, devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico disponível na plataforma Brasil Participativo. No site, também estão disponíveis, para consulta, o documento preliminar do Plano Mestre do Complexo Portuário de Paranaguá e Antonina e o seu apêndice.