Os planos setoriais e a consulta à sociedade
A iniciativa do Ministério dos Transportes em abrir espaço para ouvir a sociedade civil, incluindo operadores e usuários dos modais rodoviário e ferroviário, assim como a academia, é um passo fundamental na formulação dos Planos Setoriais Ferroviário e Rodoviário de modo mais abrangente e eficaz para esses segmentos.
A consulta pública sobre a definição dessas políticas públicas é uma medida valiosa para promover um processo participativo e, também, transparente na seleção das principais ações para o desenvolvimento do sistema nacional de transportes. Ao dar voz às diversas partes interessadas, o Ministério dos Transportes está reconhecendo a importância de considerar diferentes perspectivas e necessidades na elaboração desses planos estratégicos.
É essencial que as contribuições recebidas durante a consulta pública sejam cuidadosamente analisadas e, se procedentes, incorporadas aos planos setoriais. Esse processo de revisão e incorporação das sugestões da sociedade civil garantirá que os planos reflitam de forma mais precisa as demandas e expectativas dos usuários e operadores de transporte, bem como as melhores práticas acadêmicas.
Além disso, é essencial que esse processo seja conduzido de forma célere e transparente, garantindo que as informações e decisões estejam acessíveis ao público em geral. A transparência é um princípio fundamental da boa governança e contribui para aumentar a confiança da sociedade nas políticas públicas adotadas.
Portanto, é louvável a iniciativa do Ministério dos Transportes em promover esse espaço de diálogo amplo e inclusivo, e é crucial que esse compromisso com a participação da sociedade – especialmente os agentes econômicos envolvidos – seja mantido ao longo de todo o processo de elaboração e implementação dos Planos Setoriais Ferroviário e Rodoviário. Afinal, somente com a colaboração e o engajamento de todos os interessados, será possível construir um sistema de transportes mais eficiente, sustentável e adequado às necessidades do País.
