Adilson Luiz Gonçalves
Articulista
Compensações para cidades portuárias
Não é de hoje que o tema é abordado. Eu mesmo, em 2012, publiquei um artigo abordando esse tema, sob forma de uma analogia com os royalties de petróleo. Esses royalties são compensações pagas ao governo, por empresas que exploram hidrocarbonetos em território nacional, como forma de compensação por potenciais danos sociais e ambientais gerados…
Data: 25 de março de 2023
Luiz Dias Guimarães
Articulista
ESG do tempo
Cansei! Imagino que você também. Há 50 anos, criaram a ‘semana de cinco dias’. Agora o mundo testa a de quatro dias de trabalho. A gestão do tempo tem tudo a ver com a das nossas vidas. Tempo é só uma marcação. Um ano em Netuno, por exemplo, dura 165 anos nossos. Mas a felicidade…
Data: 25 de março de 2023
BE News
O caminho do amanhã
O Porto de Pecém (CE) irá utilizar um sistema de Inteligência Artificial (IA) para melhorar seu programa de videomonitoramento, que conta com mais de 370 câmeras. A iniciativa surgiu a partir de uma parceria entre a Autoridade Portuária (CIPP S.A.), a Universidade Federal do Ceará e a Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura (FCPC), buscando…
Data: 25 de março de 2023
Flávia Fardim
Articulista
Princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva: limites ao Poder Normativo da Justiça do Trabalho
A Reforma Trabalhista inseriu importante dispositivo na CLT – o §3º do artigo 8º, que prevê a intervenção mínima do Judiciário na manifestação da vontade coletiva, mostrando o evidente objetivo do legislador de conferir maior autonomia aos atores sociais na negociação das condições de trabalho. A inclusão desse dispositivo no diploma trabalhista gerou calorosos debates,…
Data: 22 de março de 2023
BE News
Equilíbrio, desenvolvimento e saúde financeira
O ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu que os investimentos em infraestrutura fiquem fora do teto de gastos, no novo arcabouço legal que o Governo Federal prepara e que começa a apresentar ao Congresso Nacional. Segundo ele, ao não incluir tais pagamentos no cálculo do limite de despesas da União, o Palácio do Planalto irá…
Data: 22 de março de 2023
BE News
Projeto exportação
O Governo do Ceará quer ampliar suas exportações. Em sua estratégia para isso, o Porto de Pecém (CE) e sua retroárea desempenham papel essencial, assim como a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com quem o Estado pretende firmar uma parceria. A ideia, agora, é atrair empresas exportadoras e consolidar a infraestrutura…
Data: 21 de março de 2023
BE News
A jornada pela cabotagem
A navegação de cabotagem – ou costeira – no Brasil recebeu notícias positivas nesta semana. Na última quinta-feira, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou que pretende melhorar o programa federal de incentivo a esse tipo de transporte, o BR do Mar, e para isso, quer o apoio da iniciativa privada, que poderá…
Data: 20 de março de 2023
Adilson Luiz Gonçalves
Articulista
Brindar com vinho verde
Sou filho e neto de portugueses, mas nunca tive muita afinidade com a “Santa Terrinha”. As conversas na casa de meus avós paternos eram enfadonhas. No entanto, após concluir uma pós-graduação na França, em 1986, resolvi ir até lá. Portugal ainda não integrava a União Europeia, o que ocorreria naquele mesmo ano. Era país decadente,…
Data: 18 de março de 2023
Jeniffer Pires Cotta e Gabriel Penna Rocha
Articulista
O que você precisa saber sobre a nova IN do Reporto
Recentemente, foi publicada nova Instrução Normativa RFB nº 2.129/23, que regulamentou os procedimentos de habilitação e cohabilitação ao Reporto junto à Receita Federal do Brasil. Contudo, tal norma criou alguns entraves para fruição de um dos programas de benefícios fiscais mais importantes e estratégicos do Brasil. Em linhas gerais, o Reporto, conforme Lei nº 11.033/04,…
Data: 18 de março de 2023
