Maria Cristina Gontijo
Articulista
Reflexões sobre a jornada da sustentabilidade no setor portuário brasileiro e a esperança dos fundos verdes
O ESG, sigla que remete às boas práticas de governança social e ambiental, passou a ser temática obrigatória a ser discutida nos fóruns de infraestrutura do setor portuário e de navegação. Em paralelo a isso, soma-se o fato de que o Brasil tomou seu lugar como protagonista da segurança alimentar mundial, sendo um dos maiores…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
Transporte, uma atividade de risco essencial
Por Frederico dos Santos Messias Juiz titular da 4ª Vara Cível de Santos (SP), coordenador do Núcleo de Justiça Especializado em Direito Marítimo do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor A atividade de transporte é uma verdadeira protagonista da economia brasileira, representando, segundo dados da Conferência Nacional do Transporte, 6,8% do PIB.…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
Um novo olhar para a terceirização de serviços no setor ferroviário
Por Marçal Muniz da Silva Lima Advogado e consultor jurídico com ênfase no setor ferroviário As discussões sobre o tema terceirização de serviços tem tomado um outro rumo no Brasil desde a promulgação do marco legal estabelecido nas Leis ns. 13.429/2017 e 13.467/2017, passando também, sem sombra de dúvida, pelas decisões do STF, tanto…
Data: 18 de outubro de 2024
Luiz Raimundo Azevedo
Articulista
Logística de Grãos no Maranhão: Estratégias para o Futuro
O Maranhão, com seu potencial agrícola em crescimento, enfrenta desafios e oportunidades no desenvolvimento da logística de grãos. A médio e longo prazo, a integração da estrada de ferro EF-317 e do Terminal Portuário de Alcântara ao já estabelecido porto público do Itaqui será crucial para otimizar o escoamento da produção e fortalecer a economia…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
Assimetrias x Autonomia da Autoridade Portuária
Por James Winter Sócio-fundador do Macedo & Winter Advogados Associados Um fato que enseja assimetria entre arrendatários e terminais privados pode ser justificado pela ausência de autonomia da Autoridade Portuária e pela base constitucional do modelo de exploração, nascido na Constituição Federal, passando pelas leis federais (Lei nº 12.815/2013 / Lei nº 9.277/1996), Decreto…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
A revisão do arcabouço da legislação portuária e sua melhor eficiência na Logística e no Transporte
Por Marcelo Luis Roland Zovico Superintendente Jurídico da Autoridade Portuária de Santos A legislação portuária é um elemento essencial que regula as atividades nos portos, estabelecendo normas que visam garantir a segurança, eficiência e sustentabilidade das operações. No contexto da globalização e do crescente volume de comércio internacional, a revisão do arcabouço jurídico que…
Data: 18 de outubro de 2024
