BE News
As vantagens e os desafios da descentralização de competência para as autoridades portuárias realizarem arrendamentos
Por Felipe Corrêa Castilho Advogado do Kincaid Mendes Vianna Advogados Com o objetivo de aumentar a eficiência, reduzir custos e atrair mais investimentos privados para o setor portuário, foi adotado no país o modelo de gestão portuária conhecido como landlord port, consolidado com a extinção da Portobrás e a promulgação da Lei nº 8.630/93. Esse…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
Benefícios de um novo marco regulatório para o setor portuário
Por Juliana Oliveira Domingues Professora Doutora de Direito Econômico, Regulação e Concorrência da USP e membro da Ceportos Em 2024, foi instalada uma Comissão de Juristas responsável pela elaboração de Anteprojeto de Lei para a revisão do arcabouço legal que regula a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias brasileiras, denominada…
Data: 18 de outubro de 2024
BE News
Arroz da Gente: Um Grão de Esperança para a Segurança Alimentar
O lançamento do Programa Arroz da Gente, pelo Governo Federal, representa um passo significativo para garantir a segurança alimentar no Brasil. Ao estimular a produção e a formação de estoques de arroz, o programa não apenas busca estabilizar os preços do produto como também fortalece a agricultura familiar e contribui para a diversificação da produção…
Data: 17 de outubro de 2024
BE News
A Crise da Enel e a Necessidade de Mudanças no Setor Elétrico
A recente crise na distribuição de energia em São Paulo, causada por um temporal e agravada pela incapacidade da Enel em atender à demanda, expõe falhas crônicas no setor elétrico brasileiro e a urgência de medidas mais efetivas para garantir a qualidade do serviço prestado à população. A solicitação de intervenção do TCU na concessionária,…
Data: 16 de outubro de 2024
Waldeck Ornelas
Articulista
FCA na Bahia: proposta indecente
Depois de um longo e tortuoso processo, a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) volta à pauta, estando reaberta a audiência pública iniciada em 2020, devendo a sessão presencial de Salvador (BA) acontecer no próximo dia 18 de outubro. Neste momento, emerge uma contradição: a mesma concessionária, que ao longo de 28…
Data: 14 de outubro de 2024
Hudson Carvalho
Articulista
Vamos agir sobre a qualificação profissional?
“Se você acha que a instrução é cara, experimente a ignorância” Benjamin Franklin, mas também atribuída a Derek Bok, Presidente da Universidade de Harvard Tenho um ritual para produzir nossos textos semanais. Escrevo no mesmo dia e hora, o mais perto possível da publicação, para não perder nada importante que aconteça antes da publicação.…
Data: 14 de outubro de 2024
BE News
Navegue Simples, um novo rumo para os portos do Brasil
A realização da primeira reunião ordinária do Comitê Técnico Interinstitucional do Programa Navegue Simples, na última sexta-feira, dia 11, marca um passo importante para a modernização e a desburocratização do setor portuário brasileiro. Ao reunir representantes de diversos órgãos governamentais e do setor privado, o comitê ecoa a promessa do Governo em transformar a logística…
Data: 14 de outubro de 2024
Adilson Luiz Gonçalves
Articulista
Infraestrutura como destaque
Esses mesmos parlamentares que consideram a infraestrutura como uma prioridade, entendem as consequências das leis que aprovam ou das que estão vigentes sobre esse entendimento? Li, recentemente, que parlamentares manifestaram entender a infraestrutura como prioridade para o desenvolvimento do País. Imagino que quando elaboram as leis, eles são assessorados não apenas em questões constitucionais, mas…
Data: 12 de outubro de 2024
Luiz Dias Guimarães
Articulista
Enquanto cantar o sabiá
“Há uma letargia nas políticas governamentais, há também um ritmo lento nas iniciativas privadas devido ao risco de comprometer a saúde financeira das organizações e desequilibrar a economia do planeta. E há, em ampla dimensão, uma névoa a encobrir às vistas individuais o que está por vir. Afinal, o perigo nos assusta e gera mal-estar”…
Data: 12 de outubro de 2024
