BE News
Altas taxas de juros
A recente política de juros altos tem dividido o mercado. Há aqueles que seguem a linha do Governo Federal e criticam a postura do Banco Central de manter a taxa básica de juros, ou taxa Selic, em 13,75%, enfatizando que tal índice prejudica até as obras de infraestrutura, uma vez que os custos de empréstimo…
Data: 31 de março de 2023
Fernando Biral
Articulista
Sinal amarelo para os projetos de infraestrutura
Em meio ao intenso debate sobre os juros no País, é inegável que as altas taxas no Brasil estão influenciando negativamente o apetite por novos projetos portuários. Claro que os efeitos do patamar atual da taxa de juros podem variar em função do tipo de projeto, do seu estágio e das micro condições econômicas, mas…
Data: 30 de março de 2023
Benjamin Gallotti e Alexandre Moreira Lopes
Articulista
A imunidade recíproca das autoridades portuárias para pagamento do IPTU e a evolução jurisprudencial.
Recente julgamento realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em 8 de fevereiro de 2023, vem ensejando dúvidas e insegurança jurídica aos contribuintes vencedores de litígios na justiça, cujas decisões transitadas em julgado deveriam garantir o direito ao não recolhimento de tributos. Na análise dos temas 881 e 885, afetados por repercussão geral, os ministros…
Data: 30 de março de 2023
BE News
Um primeiro passo
Os governos Federal e estaduais firmaram um acordo importante rumo a uma política tributária mais justa no Brasil. Nessa quarta-feira, no Diário Oficial da União, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou decisão de que, a partir do próximo mês de julho, todos os estados do País vão cobrar um mesmo valor de Imposto…
Data: 30 de março de 2023
BE News
Uma questão de transparência
Aos poucos, o Ministério de Portos e Aeroportos começa a divulgar seus planos para os setores que coordena. Ontem, ao participar de uma conferência em São Paulo, o ministro Márcio França (PSB) reforçou que não irá desestatizar a gestão do Porto de Santos (SP), como desejava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua equipe, mas…
Data: 28 de março de 2023
BE News
O exemplo do Rio de Janeiro
O Porto do Rio de Janeiro iniciou um processo para melhorar sua infraestrutura de acesso aquaviário, a fim de receber navios de maiores dimensões, da classe New Panamax, com 366 metros de comprimento, 52 de largura, 13,5 de calado e até 122,5 mil TEU (unidade equivalente a um contêiner de 20 pés). O edital para…
Data: 27 de março de 2023
Adilson Luiz Gonçalves
Articulista
Compensações para cidades portuárias
Não é de hoje que o tema é abordado. Eu mesmo, em 2012, publiquei um artigo abordando esse tema, sob forma de uma analogia com os royalties de petróleo. Esses royalties são compensações pagas ao governo, por empresas que exploram hidrocarbonetos em território nacional, como forma de compensação por potenciais danos sociais e ambientais gerados…
Data: 25 de março de 2023
Luiz Dias Guimarães
Articulista
ESG do tempo
Cansei! Imagino que você também. Há 50 anos, criaram a ‘semana de cinco dias’. Agora o mundo testa a de quatro dias de trabalho. A gestão do tempo tem tudo a ver com a das nossas vidas. Tempo é só uma marcação. Um ano em Netuno, por exemplo, dura 165 anos nossos. Mas a felicidade…
Data: 25 de março de 2023
