Fernanda de Paiva Araújo
Articulista
A vanguarda do Judiciário Brasileiro diante das decisões administrativas
As jurisprudências dos tribunais superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal – STF, vêm apresentando novos posicionamentos judiciais, que valorizam as decisões dos entes administrativos. O ativismo judicial é fonte de descontentamento para todos os entes públicos, que veem o Poder Judiciário interferir contínua e sistematicamente nas opções políticas dos demais poderes constituídos. Esse fenômeno nasceu…
Data: 12 de abril de 2023
BE News
Uma infraestrutura estruturante
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou ontem, em Brasília, as diretrizes do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O comunicado ocorreu durante reunião ministerial para analisar seus 100 primeiros dias de governo. O projeto, voltado ao desenvolvimento do setor de infraestrutura, deve ser divulgado oficialmente e colocado em prática em maio. A…
Data: 11 de abril de 2023
BE News
A importância da qualificação
Em entrevista exclusiva ao BE News, o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, falou sobre o processo de indicação das novas diretorias das autoridades portuárias controladas diretamente pelo Governo Federal. Ele explicou a necessidade de composições políticas para a escolha desses executivos, mas destacou que “o…
Data: 10 de abril de 2023
BE News
O exemplo de Pecém
Pecém dá um exemplo ao Brasil: a auspiciosa a notícia de investimentos de R$ 2,2 bilhões para um hub de hidrogênio verde, uma parceria do Porto de Pecém com as empresas produtoras. O Ceará, que dispõe fartamente de sol e vento, vai de vento em popa na matriz da oportunidade. A energia limpa, sonho de…
Data: 6 de abril de 2023
Ingrid Zanella Andrade Campo
Articulista
A importação de resíduos sólidos perigosos decorrentes do transporte aquaviário no Brasil
O texto se propõe a fazer uma reflexão sobre a poluição ambiental, através de uma análise do PL 1172/2023, de autoria da Deputada Federal Iza Arruda, que altera a Lei nº 9.605/1998, para aumentar a pena do crime de importação de resíduos sólidos perigosos e rejeitos. O Brasil, recentemente, se deparou com o naufrágio do…
Data: 5 de abril de 2023
BE News
Os planos do Ministério
O Governo Federal começa a revelar seus planos para a gestão dos portos brasileiros. Nessa segunda-feira, dia 3, ao abrir o Norte Export 2023 – Fórum Regional de Logística, Infraestrutura e Transportes, em Manaus (AM), o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, Fabrizio Pierdomenico, reforçou o que o…
Data: 4 de abril de 2023
