Porto Indústria Verde inicia fase de estruturação no Rio Grande do Norte

Complexo será o primeiro do Brasil a integrar porto e parque industrial e prevê investimentos de R$ 5,6 bilhões

O projeto do Porto Indústria Verde, planejado para Caiçara do Norte (RN), entrou em uma nova etapa de desenvolvimento. A iniciativa, orçada em R$ 5,6 bilhões, será o primeiro complexo brasileiro a integrar porto e parque industrial em uma única estrutura, voltada para a produção e exportação de hidrogênio verde e derivados.

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) informou ao BE News que esta fase é dedicada à estruturação financeira e aos estudos ambientais, técnicos e socioeconômicos que vão orientar a modelagem definitiva do projeto. A estimativa é de que, quando em operação, o complexo gere cerca de 40 mil empregos diretos e indiretos, fortalecendo o papel do Rio Grande do Norte como polo emergente de energia limpa no país.

A escolha de Caiçara do Norte foi definida pela combinação de fatores naturais e logísticos. Segundo a Sedec, o município apresenta altos índices de insolação e ventos constantes, condições favoráveis à geração de energia renovável necessária para a produção de hidrogênio verde. Além disso, a localização estratégica no litoral potiguar oferece proximidade com os mercados europeu e norte-americano, considerados prioritários para a exportação do combustível.

O projeto ganha ainda respaldo do marco regulatório estadual. No fim de julho, a governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou a lei que institui o Marco Legal do Hidrogênio Verde e da Indústria Verde do Rio Grande do Norte, tornando o estado o primeiro do Brasil a criar normas específicas para investimentos e produção de hidrogênio verde. “O Rio Grande do Norte é o estado mais verde do planeta e que tem o maior número de parques eólicos do Brasil. Esta lei significa ação concreta para fomentar novo ciclo de desenvolvimento tendo como base o hidrogênio verde e passo decisivo para um novo modelo de desenvolvimento sustentável”, afirmou a governadora.

O porto funcionará como Zona de Processamento de Exportação (ZPE), garantindo isenção de tributos federais sobre insumos importados e produtos exportados, tornando o complexo ainda mais atrativo para indústrias de grande porte. A integração entre porto e parque industrial permite redução de custos operacionais e logística eficiente, especialmente para setores que movimentam equipamentos de grande porte e produtos ligados às energias renováveis.

Próximos passos

No início de agosto, a Sedec lançou edital para contratação das empresas responsáveis pelo projeto executivo e pela modelagem econômico-financeira. Das cerca de 50 interessadas, 17 foram habilitadas a seguir na concorrência, demonstrando o interesse do mercado. Paralelamente, a Secretaria de Infraestrutura iniciou o processo de desapropriação das áreas previstas para a implantação do complexo, etapa considerada estratégica e que exigirá volume expressivo de recursos.

O licenciamento ambiental também começou a ser preparado. O Ministério de Portos e Aeroportos garantiu R$ 11,6 milhões via Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) para financiar os estudos técnicos que vão subsidiar a análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Os trabalhos englobam levantamento de batimetria, correntes oceânicas, fauna marinha e impactos sociais, com início previsto para agosto de 2025 e conclusão em julho de 2027.

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse que “o Porto Indústria Verde de Caiçara do Norte será um marco para o futuro da infraestrutura portuária brasileira e para a transição energética no país”. “Com esse projeto, unimos desenvolvimento econômico, inovação tecnológica e sustentabilidade, aproveitando o potencial do Rio Grande do Norte para gerar energia limpa e impulsionar a competitividade logística.”

Outra frente de apoio vem do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que firmou acordo de cooperação técnica com o governo estadual para dar suporte à modelagem do projeto. O banco considera o Porto Indústria Verde um dos principais projetos greenfield em desenvolvimento, reforçando a credibilidade e a atratividade do empreendimento para investidores.

O projeto, que já é verde em sua essência, ainda deixa o RN e o Brasil alinhados a compromissos globais com o meio ambiente, como a redução de 43% das emissões de gases de efeito estufa até 2030, prevista no Acordo de Paris, e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, incluindo Energia Acessível e Limpa (ODS 7), Indústria, Inovação e Infraestrutura (ODS 9) e Combate às Alterações Climáticas (ODS 13).