Prazo para contribuições ao Investe + Aeroportos vai até o dia 21 de julho

Programa do Ministério de Portos e Aeroportos busca flexibilizar uso dos sítios aeroportuários em terminais concedidos à iniciativa privada

O Ministério de Portos e Aeroportos prorrogou até o próximo dia 21 o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o programa Investe + Aeroportos. As sugestões podem ser encaminhadas por meio da plataforma Participa Mais Brasil.

A iniciativa tem como objetivo ampliar a geração de receitas nos aeroportos concedidos à iniciativa privada, por meio da flexibilização da Portaria nº 93/2020, do antigo Ministério da Infraestrutura. A proposta é incentivar o uso dos sítios aeroportuários para atividades além do transporte de passageiros, permitindo a instalação de empreendimentos comerciais de diversos setores.

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Entre os projetos possíveis, o programa prevê a criação de centros de convenções, terminais logísticos, hotéis, complexos hospitalares, instituições de ensino e outras estruturas voltadas ao desenvolvimento do entorno aeroportuário.

A consulta pública é aberta a operadores aeroportuários, empreendedores, associações, entidades ligadas à aviação civil e à sociedade em geral. Segundo o ministério, o objetivo é incorporar sugestões que contribuam para o aprimoramento da proposta e para o uso mais eficiente da infraestrutura dos aeroportos brasileiros.