Ferrovias
Recursos devolvidos da FCA serão aplicados na própria ferrovia
Indenizações serão destinadas a obras estruturantes na malha; proposta de renovação prevê devolução de cerca de 3,1 mil km
Os recursos provenientes da devolução de trechos da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) deverão ser aplicados em obras estruturantes na própria malha ferroviária. O direcionamento foi confirmado ao BE News no âmbito das discussões sobre a renovação antecipada da concessão, que prevê a devolução de aproximadamente 3,1 mil quilômetros de segmentos considerados de baixa viabilidade operacional.
A proposta prevê que a FCA passe a operar cerca de 4,1 mil quilômetros, ante os aproximadamente 7,2 mil quilômetros atualmente concedidos. A indenização pelos trechos devolvidos é estimada em R$ 4,2 bilhões à União. A proposta de renovação ainda está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a VLI, atual operadora da ferrovia, a utilização dos recursos da renovação para modernização da própria malha foi um pleito apresentado durante os ciclos de audiência pública realizados em 2021 e 2024. A modelagem incorporou a demanda para que os Estados atendidos pela FCA fossem diretamente beneficiados pelo novo ciclo de concessão.
Já os recursos associados às indenizações pelos trechos que serão devolvidos terão outra destinação: serão utilizados em obras estruturantes na ferrovia, de acordo com a decisão de política pública.
A destinação dos recursos representa uma mudança em relação ao modelo de investimento cruzado adotado em outras renovações antecipadas de contratos ferroviários. Nas repactuações de concessões como MRS, Rumo e Vale, recursos vinculados aos contratos foram direcionados ou previstos para investimentos em outros projetos de infraestrutura.
No caso da FCA, a proposta é concentrar esses recursos na própria malha. O presidente da VLI, Fábio Marchiori, já havia defendido a aplicação dos valores dentro da concessão. Segundo o executivo, essa será a primeira renovação antecipada em que os recursos indenizatórios decorrentes das devoluções não serão destinados a outras malhas.
A definição também ocorre em meio a uma discussão mais ampla sobre a destinação de recursos gerados pelas concessões ferroviárias. O Ministério dos Transportes e a ANTT têm tratado de diferentes modelos de aplicação desses valores, inclusive no âmbito de processos envolvendo investimentos cruzados.
R$ 29,6 bilhões em investimentos
A proposta de renovação da FCA prevê um novo ciclo de R$ 29,6 bilhões em investimentos ao longo de 30 anos, conforme os dados apresentados no processo. A maior parte dos recursos deverá ser direcionada à infraestrutura ferroviária, incluindo trilhos, dormentes, sinalização e outras obras de melhoria da via permanente.
A expectativa da concessionária é ampliar em aproximadamente 50% a demanda nos trechos que permanecerem sob sua responsabilidade. A estratégia é concentrar investimentos nos segmentos com maior demanda e potencial de aumento de produtividade.
“Não estamos falando de uma obra. Estamos falando de todo um portfólio de obras que permitem aumentar a densidade de carga, velocidade e produtividade da via permanente e do material rodante”, afirmou Marchiori.
Entre as intervenções previstas está o Corredor Minas-Bahia, além de outras obras estruturantes. A modelagem também incorporou cerca de 800 intervenções de mobilidade urbana, incluindo melhorias em passagens de nível, sinalização, pontes e viadutos, com o objetivo de reduzir a interferência da ferrovia nos municípios atravessados pela FCA.
A ANTT aprovou em julho a versão final da proposta de prorrogação antecipada da FCA e encaminhou o processo ao TCU. A modelagem prevê a extensão da concessão por mais 30 anos. Enquanto o processo de renovação é analisado, a ANTT autorizou a extensão excepcional do contrato atual por 24 meses, a partir de 31 de agosto de 2026, para garantir a continuidade do serviço ferroviário e a conservação dos bens vinculados à concessão. O termo aditivo foi assinado em 28 de agosto.
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