RS abre consulta pública para concessão de 454 km de rodovias do Bloco 1

Projeto prevê R$ 6,41 bilhões em investimentos e implantação do sistema free flow, sem pedágio na ERS-118

O governo do Rio Grande do Sul lançou, na última semana, a etapa de consulta pública acerca da proposta de concessão de rodovias estaduais do chamado Bloco 1. Composto por 454 quilômetros de extensão, o bloco conta com trechos das estradas ERS-020, ERS-040, ERS-115, ERS-118, ERS-235, ERS-239, ERS-466 e ERS-474. 

O anúncio do projeto foi realizado pelo governador Eduardo Leite, em cerimônia ocorrida no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff).

Uma nova rodovia, a ERS-010, também está incluída no Bloco 1. Com pista dupla, dois sentidos de circulação e 41,4 quilômetros de extensão, a estrada tem seu traçado previsto a partir da BR-290, em Porto Alegre, até a ERS-239, em Sapiranga, constituindo-se como alternativa para a BR-116.

O investimento total será de R$ 6,41 bilhões ao longo dos 30 anos da concessão. Nos primeiros dez anos, os recursos aportados serão de R$ 4,86 bilhões. O governo do Estado irá investir R$ 1,5 bilhão, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

Ao longo da etapa de consulta pública, que se estende até o dia 1° de dezembro de 2025, o governo do Estado irá promover audiências públicas em algumas das cidades envolvidas no projeto, com datas e locais a serem divulgados nos próximos dias pela Secretaria da Reconstrução Gaúcha.

O acesso ao formulário de contribuições e mais informações sobre a proposta de concessão podem ser obtidos neste site. Os interessados também podem enviar suas sugestões pelo e-mail: consultarodovias@serg.rs.gov.br, durante o período de vigência da consulta.

Sistema free flow

O Bloco 1 terá o sistema de cobrança eletrônica free flow, com a instalação de pórticos sem cancela. A medida garante fluidez nas estradas – sem filas de veículos em praças de pedágio – e uma maior justiça tarifária – com cobrança proporcional ao trecho percorrido pelos motoristas. 

O custo do quilômetro no bloco de rodovias, com o aporte de R$ 1,5 bilhão do governo do Estado, equivale a R$ 0,21. Sem o aporte, o valor do quilômetro seria R$ 0,32, elevando a tarifa final aos usuários. Na ERS-118, não haverá cobrança de pedágio.