Secretária-geral da AGU defende novos caminhos para segurança jurídica

Clarice Calixto destacou a importância de diálogo entre os setores público e privado para garantir estabilidade e avanços econômicos

A secretária-geral de Consultoria da Advocacia Geral da União (AGU) e conselheira de Administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Clarice Calixto, fez uma apresentação especial durante o Bahia Export, Fórum Estadual de Logística, Infraestrutura e Transportes, acerca do tema que envolve segurança jurídica, bastante envolvido no setor dentro dos projetos de concessões e arrendamentos.

Clarice atua, desde o ano passado, como presidente da Câmara de Promoção da Segurança Jurídica no Ambiente de Negócios (CSJAM), que foi criada por Jorge Messias, advogado-geral da União.

“Esperamos promover transparência, integridade, consensualidade, diálogo e confiança recíproca em relação a setores público e privado. Cada vez mais os espaços de diálogos, de pactuar, construir soluções têm que ser naturalizados. Não temos a menor condição de avançar como país se a visão de fomento não mudar. Se a gente não partir da premissa de confiança nas relações, não tem como chegar em nossos objetivos”, comentou.

Como presidente da Câmara, Calixto destacou que o papel da entidade é voltado para promover processos participativos de diálogos sobre temas jurídicos de relevância, formular diagnósticos, possibilitar a discussão de propostas e facilitar a articulação entre órgãos e entidades para identificar situações de insegurança jurídica.

A Câmara é dividida em Pleno, Comitê de Assuntos Regulatórios e um Comitê de Assuntos Tributários.

“Além de todos os órgãos dentro da própria AGU, nós atuamos junto às entidades representativas do setor econômico, sejam as grandes confederações, entidades de trabalhadores, organizações da sociedade civil. Os negócios sociais vivem grandes problemas de segurança jurídica. Vem demandando muito a gente”, pontuou.

Clarice Calixto apresentou ao público presente no auditório da Federação das Indústrias da Bahia (Fieb) alguns dos exemplos em que a Câmara atuou.

Segundo ela, o papel fundamental da Câmara é unir os entes envolvidos, onde cada um apresenta seu problema, ou então, a sua proposta. Com todos os atores envolvidos, incluindo a AGU, encontra-se uma solução com a finalidade de que haja uma conciliação das partes sobre determinados assuntos e temas.