Transnordestina: TCU mantém suspensão das obras entre Salgueiro e Suape

Embargos da União e da Infra S.A. são acolhidos parcialmente; Tribunal autoriza estudos e contratos já previstos, mas impede início da obra.

16 de julho de 2026 às 17:05

AGU afasta cobrança de R$ 24 milhões por terreno em Santos

Tribunal mantém decisão que extingue ação de empresa que cobrava valor por obras viárias na Via Anchieta.

23 de janeiro de 2026 às 17:10

Câmara de Segurança Jurídica da AGU antecipa interpretação da reforma

Instrumento permite que empresas e governo resolvam dúvidas sobre normas antes de judicialização.

24 de agosto de 2025 às 10:30