Câmara de Segurança Jurídica da AGU antecipa interpretação da reforma

Instrumento permite que empresas e governo resolvam dúvidas sobre normas antes de judicialização.

24 de agosto de 2025 às 10:30

Segurança jurídica é chave para impulsionar potencial logístico, diz secretário da AGU

Flávio Roman defende estabilidade das regras e articulação entre governo e setor produtivo na Bahia.

15 de agosto de 2025 às 8:01

Carta Brasil Export defende investimentos e maior segurança jurídica

O setor de infraestrutura brasileiro, especialmente o segmento de transportes, demanda maiores investimentos e um ambiente de negócios que leve a uma maior eficiência nas operações de cargas.…

26 de outubro de 2023 às 13:26