TCU mantém leilão do túnel Santos-Guarujá para 5 de setembro

Tribunal manteve o cronograma após reunião em Brasília; ajustes no convênio deverão ser feitos sem impacto no edital

O leilão da PPP (parceria público-privada) do túnel imerso Santos-Guarujá está confirmado para o dia 5 de setembro, após reunião realizada na quarta-feira (27) no TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília (DF).

O encontro foi conduzido pelo ministro-relator Bruno Dantas e reuniu representantes do governo federal, do governo de São Paulo e da APS (Autoridade Portuária de Santos). Apesar de ter determinado ajustes no convênio que delega competências para a execução do projeto, o tribunal ressaltou que o processo não afetará o cronograma.

Em nota oficial, o TCU informou que “a atuação preventiva do TCU não implicará em qualquer alteração do cronograma do leilão, previsto para o dia 5 de setembro de 2025, nem modificações no edital já publicado”. O órgão destacou ainda que sua atuação busca “garantir segurança jurídica e boa governança ao empreendimento, sem comprometer a continuidade dos investimentos”.

O presidente da APS, Anderson Pomini, também reforçou a posição em publicação nas redes sociais: “Hoje estivemos no TCU com o ministro Bruno Dantas, o ministro Silvio Costa Filho, a AGU (Advocacia-Geral da União) e o Governo de SP para reforçar a segurança jurídica e garantir o aporte do Porto de Santos nesta que é a maior obra de infraestrutura mais importante do Brasil. Com as adequações indicadas, a parceria entre APS + Governo Federal + Governo de SP ganha ainda mais força para tirar o projeto do papel”.

A entrega das propostas está marcada para o dia 1º de setembro, quatro dias antes do certame, que ocorrerá na sede da B3, em São Paulo.

Contexto

Na semana anterior, relatório da área técnica do TCU havia apontado fragilidades na matriz de riscos, na governança interfederativa, na definição da titularidade do túnel ao final da concessão e na formalização do aporte da APS. O tribunal determinou que os ajustes sejam feitos antes da liberação de recursos federais.

O jornal Folha de S.Paulo antecipou os principais pontos do relatório, revelando, por exemplo, que o aumento do custo da obra para R$ 6,8 bilhões não foi pactuado com a União e a APS, e que o contrato previa a reversão do ativo ao estado de São Paulo, em desacordo com o entendimento da Secretaria de Patrimônio da União.

Apesar das divergências, o governo paulista reafirmou que “questões pontuais levantadas estão sendo tratadas em conjunto com a União, sem impacto no cronograma”.

Encontro foi conduzido pelo ministro-relator da corte, Bruno Dantas, e reuniu representantes dos governos federal e estadual e também da APS. (Foto: Divulgação/TCU)