Trabalhadores portuários iniciam greve em portos brasileiros

Movimento liderado por federações nacionais reivindicam mudanças propostas pela comissão de juristas na Lei dos Portos

Trabalhadores portuários de todo o Brasil aderiram a greve nacional nas primeiras horas desta terça-feira (22). O movimento, que ocorre em diversos portos brasileiros, é coordenado pela Federação Nacional dos Portuários (FNP), Federação Nacional dos Estivadores (FNE) e pela Fenccovib (entidade que representa conferentes, consertadores, vigias, trabalhadores de bloco, arrumadores e amarradores de navios). Juntas, as federações representam mais de 50 mil funcionários que atuam nos principais complexos portuários do Brasil.

O BE News apurou que há paralisação nos portos de Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Santos (SP), São Francisco do Sul (SC), Itajaí (SC), Rio de Janeiro (RJ), Niterói (RJ), Itaguaí (RJ), Vitória (ES). A greve acontece em portos do Nordeste, como Salvador e Aratu (BA), Suape e Recife (PE) e Fortaleza (CE).

Trabalhadores portuários avulsos (TPAs) bloquearam o acesso ao Porto do Itaqui, no Maranhão. O grupo fechou a via utilizando carros e, carregando cartazes, reivindicam os direitos trabalhistas para a categoria.

Trabalhadores do Porto de Paranaguá (PR), o segundo maior complexo portuário público em termos de movimentação de cargas, também aderiram à paralisação. Os profissionais de diversos sindicatos trabalhistas se reuniram desde às 7h em frente ao Palácio Dom Pedro II, reivindicando seus direitos.

Em São Francisco do Sul, a mobilização está afetando a rotina do porto. Há informação de navios parados, esperando para serem carregados e descarregados. Também em Santa Catarina, mas em Itajaí, as operações no terminal da JBS e no cais público ocorrem com parte dos trabalhadores atuando no complexo.

A mobilização é uma resposta à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que criou uma comissão de juristas com o objetivo de reformular a legislação portuária. Entre as principais propostas da comissão estão a terceirização dos serviços da autoridade portuária, a extinção da Guarda Portuária, a revogação da Lei 4.860/65, que regula o adicional de risco e noturno, e o fim da exclusividade dos Trabalhadores Portuários Avulsos (TPA).

A Lei dos Portos foi criada para regulamentar a exploração e a administração das atividades portuárias no Brasil, com o objetivo de modernizar o setor e aumentar a eficiência dos portos. Os principais pontos da lei incluem a facilitação da entrada de novos operadores portuários e maior flexibilização na contratação de trabalhadores, o que gerou debates sobre a precarização das condições de trabalho no setor.

Trabalhadores portuários avulsos se mobilizaram na frente do Palácio Dom Pedro II, em Paranaguá (Foto: Divulgação)

Porto de Santos

Sindicatos que representam trabalhadores portuários avulsos do Porto de Santos aceitaram a cláusula de paz proposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) durante audiência realizada na última sexta-feira. A liminar prevê a participação de 50% da mão de obra operando no maior complexo portuário do país.

Segundo o Tribunal, três sindicatos aceitaram a cláusula proposta: Sintraport, Sindestivae Sindogeesp.