Ferrovias
Infra S.A. prevê concluir estudo da Transnordestina até o fim do ano
Estudo de viabilidade é exigência do TCU para avançar com obras entre Salgueiro e Suape
A Infra S.A. prevê concluir até o fim do ano o estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental necessário para avançar com as obras do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, entre Salgueiro e o Porto de Suape. A conclusão do levantamento é uma das etapas exigidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que condicionou o avanço físico do empreendimento à comprovação de sua viabilidade socioeconômica.
Segundo o diretor-presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a estatal está trabalhando para atender às exigências do tribunal e mantém conversas com o ministro do TCU Jhonatan de Jesus, relator do processo, para viabilizar a retomada das obras.
Em julho, a Corte esclareceu que as restrições não impedem a continuidade de licitações, a assinatura de contratos e outros procedimentos preparatórios, mas manteve a exigência de comprovação da viabilidade antes do início da execução física. Mesmo com a possibilidade de avançar nas etapas administrativas, as obras do ramal entre Salgueiro e Suape permanecem suspensas.
A expectativa era de que o processo fosse deliberado pelo tribunal na semana passada, mas o tema acabou retirado da pauta. A conclusão do estudo até dezembro poderá subsidiar uma nova avaliação sobre o empreendimento, embora a retomada dependa da análise do TCU.
Bastos defendeu a continuidade do projeto e afirmou que a avaliação da ferrovia deve considerar não apenas o retorno financeiro direto, mas também os ganhos sociais e logísticos associados à infraestrutura.
Na avaliação do presidente da Infra S.A., a execução com recursos públicos pode viabilizar um trecho que, inicialmente, não seria suficientemente atrativo para a iniciativa privada. Ele também argumentou que, depois de concluída, a ferrovia poderá se tornar mais interessante para uma futura concessão, ampliando as possibilidades de transporte de cargas.
Trecho estratégico
O trecho entre Salgueiro e Suape é considerado importante para conectar o interior de Pernambuco ao litoral e ampliar a integração ferroviária com a infraestrutura portuária. A ligação poderá criar uma alternativa para o transporte de cargas até o complexo de Suape, reforçando a conexão entre áreas produtoras, instalações industriais e rotas de comércio exterior.
A definição sobre a continuidade das obras depende, no entanto, da comprovação da viabilidade do investimento público e do cumprimento das exigências do tribunal. O estudo deverá atualizar os elementos necessários à avaliação do projeto antes de uma eventual autorização para retomar os trabalhos.
Para 2027, o Ministério dos Transportes prevê a realização de oito leilões de concessão ferroviária. O avanço dessa carteira dependerá da estruturação dos projetos, da atualização dos estudos de viabilidade e da definição de modelos de financiamento capazes de atrair capital.
Bastos citou a Ferrovia EF-118 e a possibilidade de utilização de mecanismos de investimentos cruzados como alternativas para ampliar os recursos disponíveis e viabilizar novos empreendimentos.
O desafio, segundo a estatal, é conciliar a sustentabilidade financeira dos projetos com os benefícios econômicos, sociais e logísticos da expansão da malha ferroviária. No caso do trecho pernambucano da Transnordestina, a conclusão do estudo até o fim do ano é o próximo marco previsto para subsidiar a discussão sobre a continuidade das obras.
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